Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisDRAP Algarve faz avaliação no terreno ao incêndio de Castro Marim
Na sequência do incêndio que deflagrou no decorrer da semana passada, Pedro Valadas Monteiro, Diretor da DRAP Algarve, realizou uma visita pelo Concelho de Castro Marim, para avaliar os prejuízos causados pelas chamas.
Agrobio promove curso 'Modo de Produção Biológico'
A Associação Portuguesa de Agricultura Biológica (Agrobio) promove entre os dias 28 de setembro ao 21 de outubro de 2021 o curso 'Modo de Produção Biológico', em modalidade e-learning.
Semana Europeia das Regiões e Cidades 2021
A Semana Europeia das Regiões e Cidades (#EURegionsWeek) está agendado para os próximos dias 11, 12, 13 e 14 de outubro, sob o lema "Juntos pela recuperação". A iniciativa realiza-se em Bruxelas, sendo o maior evento anual a nível europeu dedicado à política de coesão.
Marque na agenda: Conferência final do Projeto ROBUST
Nos dias 21 e 22 de setembro, o projeto ROBUST realizará sua Conferência Final online, encerrando as atividades do projeto e apresentando suas principais conclusões e perspetivas sobre o futuro da governança rural-urbana. Ao longo de dois dias, os intervenientes examinarão de perto os sucessos e desafios do modelo ROBUST Living Lab, apresentando as lições aprendidas com o projeto, que podem ser tidas em conta para o futuro.
Abertas inscrições para a Escola de Queijeiros da Escola Superior Agrária de Coimbra
Encontram-se abertas, até ao próximo dia 12 de setembro, as candidaturas para a Escola de Queijeiros na Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC - IPC), com foco na Região com Denominação de Origem Protegida (DOP) Rabaçal.
Dia de Campo sobre Cultura do Girassol
A Herdade das Silveiras, em Samora Correia, acolhe este dia 25 de agosto o Dia de Campo Cultura do Girassol. As inscrições são gratuitas, mas necessárias através deste link. O ponto de encontro será na Herdade das Silveiras, no final da rua que sai da EN118 em direção ao Intermarché de Samora Correia.
Marque na agenda: Seminário PLATISOR realiza-se a 8 de outubro
O projeto PLATISOR - Métodos para a gestão do montado de sobro com ataques de plátipo da região do Sor organiza no próximo dia 8 de outrubro, no Teatro Cinema de Ponte Sor, o "Seminário PLATISOR", onde serão apresentados os seus resultados.
Dia de Campo do projeto Nutri2Cycle a 3 de setembro na Quinta da Cholda
Portugal participa no projeto europeu Nutri2Cycle através do Instituto Superior de Agronomia. A Task Force deste projeto vai realizar a 3 de setembro um Dia de Campo, na Quinta da Cholda, para apresentar o ensaio de campo e os seus resultados. A inscrição é obrigatória até 20 de agosto.
60º Congresso da European Regional Science Association (ERSA)
Realiza-se entre os próximos dias 24 e 27 de agosto, sob o tema “Futuros Territoriais - Visões e Cenários para uma Europa resiliente”, o 60º Congresso Anual do European Regional Science Association (ERSA). O evento terá formato online e pretenderá fornecer aos participantes uma visão atualizada dos principais desenvolvimentos territoriais, assim como as suas implicações atuais no domínio da ciência regional.
Candidaturas a fundos para melhoria de regadios prolongadas até 30 de setembro
O período para a submissão de candidaturas a fundos para a melhoria de regadios existentes, cujo prazo terminava na quarta-feira, foi prolongado até 30 de setembro, segundo uma nota divulgada na página do PDR 2020.