Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisDeclaração de Retificação n.º 10/2023 da Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro
Encontra-se publicada a Retificação n.º 10/2023 referente à Portaria n.º 54-G/2023, datada de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.2 - Programa Nacional para apoio ao setor da apicultura» do eixo «B - Abordagem sectorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).
Divulgação das Próximas Ações de Sensibilização em Agricultura e Produção Biológica 2023 - AGROBIO
A AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, no desenvolvimento do seu objetivo, já deu início à Campanha Nacional 2023 de Informação e Sensibilização em Agricultura e Produção Biológica.
In loco abre último concurso de apoio para pequenos investimentos agrícolas
A Associação In Loco abre último concurso de apoio para pequenos investimentos agrícolas. Os apoios inserem-se no âmbito da Estratégia de Desenvolvimento Local para o Interior do Algarve Central.
EU-FarmBook Platform Day | Plataforma de Conhecimento Partilhado
No passado dia 21 de fevereiro, realizou-se em Bruxelas o primeiro Dia da Plataforma EU-FarmBook, um evento que reuniu diversas partes interessadas no setor agrícola e florestal.
CAP disponibiliza Manual de biossegurança em sistema de produção pecuária em regime extensivo
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), em colaboração com a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, publica o Manual de biossegurança em sistema de produção pecuária em regime extensivo, que reúne um conjunto de práticas aplicáveis a estes sistemas que podem ser úteis para que os produtores possam melhorar práticas de biossegurança em sistemas de produção extensiva.
Workshop: Água: Gestão eficiente em agricultura e inovação na obtenção de origens sustentáveis
O COTHN-CC irá realizar no próximo dia 13 de Abril, a partir das 14.30h no Centro Cultural e de Congresso das Caldas da Rainha um workshop sobre Água: Gestão eficiente em agricultura e inovação na obtenção de origens sustentáveis, integrado no projeto HortiFrutichallenges (Operação: 20.2.4 - Assistência técnica RRN - Área 4 (Observação da agricultura e dos territórios rurais).
Webinar "𝗦𝘂𝘀𝘁𝗮𝗶𝗻𝗮𝗯𝗹𝗲 𝘂𝗽𝗰𝘆𝗰𝗹𝗲𝗱 𝗮𝗻𝗶𝗺𝗮𝗹 𝗳𝗲𝗲𝗱" | 31 de março
A FeedInov convida a assistir ao 1º webinar "𝗦𝘂𝘀𝘁𝗮𝗶𝗻𝗮𝗯𝗹𝗲 𝘂𝗽𝗰𝘆𝗰𝗹𝗲𝗱 𝗮𝗻𝗶𝗺𝗮𝗹 𝗳𝗲𝗲𝗱". Um webinar organizado pelo FeedInov no âmbito da sua coliderança do "WG 3: Biological extraction of food and feed from residues and wastes" da ação COST FULLRECO4US.
Disponíveis os principais resultados e publicações do GO - Fortificação de arroz em selénio
O GO - Fortificação de arroz em selénio é um Grupo Operacional, resultante de uma parceria entre 6 entidades, que tem como principais objetivos contribuir para a melhoria do desempenho económico de todas as explorações agrícolas, facilitação da restruturação e modernização das explorações agrícolas, tendo em vista aumentar a participação no mercado e a orientação para esse mesmo mercado, assim como a diversificação agrícola.
Divulgação das conclusões do "GO Divulgação das conclusões do "GO iCheese: Cynara Innovation for best Cheese"
Estão disponíveis os resultados finais e as principais conclusões do grupo operacional (GO) "iCheese: Cynara Innovation for best Cheese".
Este projeto baseia-se na inovação de processos, criação de produto e transferência, visando a valorização do sector dos Queijos que usam flor de cardo como coagulante, quer queijos tradicionais, quer o design de novos queijos.
Determinada composição do comité de acompanhamento no continente do PEPAC Portugal
Encontra-se definida a composição do comité de acompanhamento no continente do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), na sequência da publicação em Diário da República de um despacho emitido hoje pelo Gabinete da Ministra Agricultura e Alimentação.