Em destaque
2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisIn Loco abre concursos de apoio à valorização do património local com apoio de 80%
A Associação IN LOCO, na qualidade de entidade gestora do Grupo de Ação Local para o Interior do Algarve Central, informa que se encontra aberto concurso para apresentação de candidaturas no âmbito da medida 10 “LEADER”, do PDR2020, apoios que se inserem no âmbito da Estratégia de Desenvolvimento Local para o Interior do Algarve Central.
Ministério da Agricultura assinala Ano Internacional da Sanidade Vegetal
O Ministério da Agricultura assinalou ontem, 17 de fevereiro, a abertura do Ano Internacional da Sanidade Vegetal – 2020, em Lisboa. Uma sessão organizada em colaboração com a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e que também fica marcada pelo encerramento do Centenário da DGAV. O evento contou com as presenças da Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, e do Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Nuno Russo.
ASPEA promove XXVI Jornadas Pedagógicas de Educação Ambiental
As XXVI Jornadas Pedagógicas de Educação Ambiental, promovidas pela ASPEA - Associação Portuguesa de Educação Ambiental, tendo como co-organizadores a JFO, CML e Lisboa E-Nova, realizam-se nos dias 6, 7 e 8 de março, na Escola Secundária Eça de Queiroz, em Lisboa.
Portugal acolhe 71º Congresso da Federação Europeia de Ciência Animal
Portugal vai receber o 71º Congresso da Federação Europeia de Ciência Animal (EAAP2020), - das maiores conferências de Ciência Animal a nível mundial -, evento que se realiza no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, entre 31 de agosto e 4 de setembro.
Nuno Russo refere a necessidade de "valorizar os nossos produtos de excelência e os nossos produtores"
O Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Nuno Russo, esteve este sábado, dia 15 de fevereiro, na V Feira 100% Agrolimiano, em Ponte de Lima, onde destacou a importância desta iniciativa para a cultura agroalimentar.
ESAC recebe exposição sobre Biodinâmica
Inicia-se esta segunda-feira, dia 17 e decorre até 28 de fevereiro, na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC), uma exposição sobre Biodinâmica. Esta exposição itinerante é da propriedade da Associação Biodinâmica Portugal (ABIOP) e tem como objetivo apresentar e elucidar as pessoas sobre a Biodinâmica no mundo, a certificação Demeter e o trabalho biodinâmico existente em Portugal.
TAGUS realiza sessão de esclarecimentos sobre requisitos legais para Produtores e Artesãos com ASAE
Com o intuito de sensibilizar e esclarecer os produtores locais e artesãos de Abrantes, Constância e Sardoal sobre os requisitos legais para a sua atividade económica, a TAGUS – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior está a organizar uma sessão de esclarecimentos para dia 4 de março, às 18h, na sua sede.
PDR2020 vai abrir avisos em mais de 178 M€
Em Nota de Imprensa, o MInistério da Agricultura divullga a abertura em 2020 de avisos do PDR2020 de cerca de 178M€, em medidas que vão contribuir para a continuidade do desenvolvimento sustentável do sector agrícola e para a resiliência dos territórios rurais.
FSC Portugal promove incentivos para a valorização dos Serviços dos Ecossistemas
O Forest Stewardship Council (FSC) ajuda a cuidar das florestas do mundo há mais de duas décadas, garantindo que as florestas são geridas de forma responsável. Para além dos seus bens e produtos, a floresta providencia muitos outros benefícios.
ERA-NET SusAn promove Workshop para Investigadores em Início de Carreira
A ERA-NET SusAn, entidade que visa reunir investigadores europeus a trabalharem juntos numa visão conjunta para a Produção Animal Sustentável, vai realizar o Workshop para Investigadores em Início de Carreira (Early Career Researcher Workshop), em Roma, Itália, entre 27 e 29 de abril, com o objetivo de formular uma visão coerente para a produção animal sustentável e uma narrativa da produção animal sustentável na Europa.