Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisWorkshop de Gestão integrada da água e dos habitats no Baixo Guadiana
A Universidade de Huelva e a Diputación de Huelva vão organizar amanhã, dia 24 de maio, em Huelva, um Workshop de Gestão integrada da água e dos habitats no Baixo Guadiana. Trata-se de uma iniciativa transfronteiriça que pretende divulgar os resultados obtidos no âmbito do Projeto Valagua.
Workshop Gestão e valorização dos efluentes vitivinícolas em Vila Real
A ADVID - Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense realiza no próximo da 24 de maio, no âmbito do projeto WETWINE, o Workshop "Gestão e valorização dos efluentes vitivinícolas", a ter lugar no Régia Douro-Park - Parque de Ciência e Tecnologia, em Vila Real.
Centro PINUS produz vídeos informativos sobre pinheiro-bravo
A Centro PINUS - Associação para a Valorização da Floresta de Pinho está a divulgar um conjunto de seis vídeos que aborda os fatores que contribuem para a decisão de investimento em pinheiro-bravo, nomeadamente a procura de mercado e a perceção do risco.
AFINET publica folha informativa sobre sistemas silvopastoris
A AFINET - Agroforesty Innovation Networks disponiblizou nova folha informativa que, nesta edição, se dedica aos sistemas silvopastoris. A publicação destaca a importância da utilização de forragem arbórea na alimentação do gado, a sua conservação e nutrição, assim como o acesso ao pastoreio da forragem arbórea, que permite complementar a dieta do gado.
Publicada Portaria que define a atribuição do título de "Jovem Empresário Rural"
Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 143/2019 que regula o procedimento relativo à atribuição do título de reconhecimento do estatuto de «Jovem Empresário Rural» e define zonas rurais no âmbito da atribuição deste mesmo estatuto.
Dia da Biodiversidade: IPBES publica Relatório de Avaliação sobre biodiversidade e ecossistemas para a Europa e Ásia Central
Assinala-se hoje, 22 de maio, o Dia Internacional da Diversidade Biológica decretado pela Organização das Nações Unidas que visa alertar a população para a necessidade e importância da conservação da diversidade biológica. O Dia Internacional da Biodiversidade celebra-se à volta de um tema que, este ano, é a "Nossa biodiversidade, nossa comida, nossa saúde".
Publicada Lei que regula consumo sustentável em cantinas e refeitórios públicos
Foi publicada esta quarta-feira em Diário da República a Lei n.º 34/2019, legislação que define os critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, promovendo o consumo sustentável de produção local nas cantinas e refeitórios públicos.
INIAV realiza Dia Aberto sobre o projeto FASTBREED em Elvas
O INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária encontra-se a promover a 27 e 28 de maio o "Dia Aberto - Projeto FASTBREED", que se realiza na Estação Nacional de Melhoramento de Plantas, em Elvas.
InovMilho promove ação de formação sobre a cultura do milho
O Centro Nacional de Competências das Culturas do Milho e Sorgo “InovMilho”, em Coruche, vai acolher no próximo dia 6 de Junho uma ação de demonstração, eminentemente prática, sobre a cultura do milho, ministrada pelo consultor agrícola e perito para a cultura do milho, Albert Porte Laborde.
6ª edição do Prémio Empreendedorismo e Inovação do Crédito Agrícola
O Prémio Empreendedorismo e Inovação regressa pelo 6º ano consecutivo, numa parceria Crédito Agrícola, INOVISA e Rede Rural Nacional. Dedicado aos setores agrícola, agroindustrial e florestal, o Prémio promove o que de melhor se faz em Portugal. As candidaturas estão abertas até ao dia 26 de julho.