Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisAgricultura e Alimentação: oportunidades num setor crítico
Como inovar num mundo em transformação acelerada? Quais os desafios que a nova realidade trouxe às indústrias agrícola e alimentar? Qual a diferença hoje, entre o que é normal e o que é radical? Alfons Cornella, especialista em inovação no Institute of Next, de Barcelona, regressa nos proximos dias 6, 7 e 8 de julho a Vila Real para a Mini-Escola de Inovação, uma iniciativa da Universidade de Trás-os-Montes e Alto-Douro e da Fundação da Casa de Mateus, com o apoio da Fundação Millenium BCP, inscrita no programa Eco-Mateus.
Trabalho agrícola em tempos de pandemia Covid-19
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), em colaboração com a Autoridade para as Condições de Trabalho, organiza no próximo dia 24 de junho, pelas 10h30, um Webinar sobre o trabalho agrícola em tempos de pandemia COVID 19.
Covid-19 e o Desafio da autonomia alimentar: o caso da rede alimentar de Mértola
A Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) realiza no próximo dia 22 junho o webinar Covid-19 e o Desafio da autonomia alimentar: o caso da rede alimentar de Mértola, e será transmitido na página do facebook da CIMBAL, pelas 21 horas. A sessão terá como oradora Marta Cortegano, Engenheira Florestal, doutoranda em Ciências da Sustentabilidade, a desenvolver tese sobre a transição agroecológica e governança.
Implicações para a Agricultura e para a PAC da Estratégia Do Prato ao Prado
O Research4Committees, do Parlamento Europeu, publicou o estudo "Implicações para a Agricultura e para a PAC da Estratégia Do Prato ao Prado" (The Farm to Fork Strategy Implications for Agriculture and the CAP) que, numa análise aprofundada preparada pelo Departamento de Políticas Estruturais e de Coesão, pretende explorar as possíveis implicações da Estratégia "Do Prado ao Prato" (F2F) para a agricultura, para a PAC, e para os trabalhos legislativos do Comité AGRI (2020 - 2023).
Newsletter on Agriculture & Innovation | Edição 82 | Junho 2020
A Parceria Europeia de Inovação - PEI AGRI publicou a sua Newsletter Agriculture & Innovation n.º 82, de junho de 2020, em que são disponibilizados vários conteúdos sobre inovação na agricultura. Entre os temas em destaque estão o "market gardening", um conceito baseado no uso eficiente em pequenas áreas de terra, usando trabalho manual e equipamentos mecanizados simplese, e a utilização de Mycorrhiza fungi, como alternativa ecológica aos fertilizantes minerais.
Evento online reflete Estratégia de Biodiversidade da UE
O Intergrupo no Parlamento Europeu "Biodiversity, Hunting, Countryside", em parceria com o European Landowners' Organization e o FACE - European Federation for Hunting and Conservation, promovem no próximo dia 30 de junho o evento online "Estratégia de Biodiversidade da União Europeia: Certificando-se que funciona".
Tertúlias do Montado realiza nova sessão
A próxima tertúlia online vai decorrer no dia 23 de Junho às 10h, através da ferramenta Google Meet e terá como objetivo partilhar experiências sobre limpeza do mato, prevenção de incêndios, conservação da biodiversidade do Montado e produtividade nomeadamente ao nível do preço da cortiça face aos custos inerentes, e em propriedades de pequena dimensão. Todos os interessados devem confirmar a sua presença até às 17h de 22 de Junho.
Webinar: Paisagem Cultural do Montado – Valorização de um sistema singular
No âmbito da candidatura “Estrutura de informação e de suporte ao sistema de Montado” a Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo promove no próximo dia 23 de Junho entre as 15:00 e as 17:00 horas o webinar: “Paisagem Cultural do Montado – Valorização de um sistema singular” concretizando-se o encerramento dos trabalhos associados a este processo.
A Rede Rural Nacional em Números - 2019
Fique a conhecer, com base no último Relatório de Atividades da Rede Rural Nacional, algumas das principais estatítiscas do ano de 2019 sobre a atividade desenvolvida, a presença e desempenho obtidos nos canais online, a produção de materiais multimédia e folhas informativas, a organização de eventos e iniciativas em que participou, assim como os resultados do inquérito de avaliação pelos seus membros.
Webinário sobre o papel da mobilidade para o desenvolvimento das comunidades rurais
Realiza-se hoje, dia 17 de junho, um webinário dedicado ao papel da mobilidade no desenvolvimento das comunidades rurais. Esta iniciativa decorre no âmbito do projeto europeu SMARTA, que procura soluções para uma melhor mobilidade nas áreas rurais, que seja também mais sustentável.