Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisDRAPCentro lança Caderno Temático “A Produção de Cereja na Cova da Beira”
Foi editado o 1º número da série de Cadernos Temáticos DRAPCentro. Da autoria de Fernando Delgado, o número de estreia desta publicação é dedicado à produção de Cereja na Cova da Beira.
A publicação digital dos Cadernos Temáticos DRAPCentro pretende constituir-se como um instrumento de auxílio aos destinatários das políticas publicas na área da agricultura e pesca, sejam eles pequenos agricultores, jovens agricultores, empresários, investidores, estudantes e comunicação em geral, facultando informação precisa, fiável e que acrescente valor.
ANPROMIS - Inquérito aos Prejuízos causados pelos Javalis - Campanhas agrícolas de 2020 e de 2021
O aumento descontrolado da população de javalis que se tem verificado nos últimos anos em Portugal, tem causado avultados e crescentes prejuízos no sector agrícola nacional.
In Loco abre novo concurso de apoio para pequenos investimentos agrícolas
Apoios inserem-se no âmbito da Estratégia de Desenvolvimento Local para o Interior do Algarve Central.
A Associação IN LOCO, na qualidade de entidade gestora do Grupo de Ação Local para o Interior do Algarve Central, informa que se encontram abertos concursos para apresentação de candidaturas no âmbito da medida 10 “LEADER”, do PDR2020, ao seguinte anúncio:
Webinar "Estado hídrico do olival: tecnologias de apoio"
No âmbito do Grupo Operacional "SustentOlive - Olivicultura e Azeite" irá decorrer online, no próximo dia 15 de Julho às 18h00, o Webinar "Estado hídrico do olival: tecnologias de apoio".
Governo abre candidaturas ao financiamento de charcas
O Ministério da Agricultura abriu esta sexta-feira, 9 de julho, no âmbito da medida 3.2.1 – Investimentos na exploração agrícola do PDR2020, um aviso tendo em vista o financiamento de charcas, com uma dotação prevista de 12 milhões de euros.
Federação Minha Terra publica Newsletter Nº 201
Está diponível a Newsletter da Federação Minha Terra com o n.º 201, de 8 de julho, com destaque para os seguintes temas: Comissão Europeia apresenta Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais; Inquérito analisa opinião dos europeus sobre o futuro das zonas rurais; 30 anos LEADER: Desenvolvimento Local em Portugal - Uma História Contada na Primeira Pessoa; Dolmen apresentou tecnologias de apoio a produtores do setor animal no âmbito do projeto Des Agro 4.0, entre outros.
União Europeia cria o regime para alcançar a neutralidade carbónica
Está publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento UE 2021/1119 do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia que cria o regime para alcançar a neutralidade carbónica, alterando os Regulamentos (CE) n.ºs 401/2009 e (UE) 2018/1999.
Inauguração do Laboratório Colaborativo Food4Sustainability
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O Município de Idanha-a-Nova e a Food4Sustainability promovem a inauguração do Laboratório Colaborativo - CoLAB Food4Sustainability que vai decorrer no próximo dia 12 de julho, pelas 14h00, que terá lugar no Centro Empresarial de Idanha-a-Nova.
Portaria define menções tradicionais protegidas para o setor vitivinícola
Foi publicada em Diário da República a Portaria nº 142/2021 que define os princípios de atuação e deveres das entidades gestoras (EG), as regras aplicáveis aos cadernos de especificações e às menções tradicionais e as regras de utilização e comercialização dos produtos com direito a denominação de origem (DO) e indicação geográfica (IG) do setor vitivinícola.
Sessão "Financiamento para as Autarquias no Horizonte Europa: Cultura, Criatividade e Sociedade Inclusiva II"
A ANI - Agência Nacional de Inovação, vai realizar no próximo dia 12 de julho às 15:00h a segunda parte da sessão “Financiamento para as Autarquias no Horizonte Europa: Cultura, Criatividade e Sociedade Inclusiva”.