Em destaque
Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025
A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025
O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025
Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025
Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025
O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025
Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025
Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022
Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022
Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisWorkshop "Women empowerment, gender equality, responsible research and innovation"
O cE3c-Centro de Ecologia, Evolução e Mudanças Ambientais, irá realizar no próximo dia 27 de abril às 9h30, no âmbito do Projeto Horizonte 2020 SOILdarity, o Workshop "Women empowerment, gender equality, responsible research and innovation".
PAPN: Candidaturas para produção agroalimentar ou de bebidas em Mafra e Cascais
No âmbito do Programa de Apoio à Produção Nacional (PAPN) a Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Região Saloia (A2S), até 12 de maio, tem abertas candidaturas para projetos exclusivamente relacionados com a produção agroalimentar nos concelhos de Mafra e Cascais.
Webinar "Proteção contra a Traça da Oliveira e Pragas secundárias do Olival"
No âmbito do Grupo Operacional "Novas práticas em olivais de sequeiro: estratégias de mitigação e adaptação às alterações climáticas" irá decorrer online, no próximo dia 22 de Abril às 18h00, o Webinar "Proteção contra a Traça da Oliveira e Pragas secundárias do Olival".
Conferência sobre o Futuro da Europa: lançamento da plataforma dos cidadãos a 19 de abril
A plataforma digital multilingue aprovada pelo Conselho Executivo da Conferência sobre o Futuro da Europa vai ser lançada a 19 de Abril.
A plataforma será o eixo central da Conferência, um local onde todas as contribuições para a Conferência serão reunidas e partilhadas, incluindo eventos descentralizados, Painéis de Cidadãos Europeus e Plenárias de Conferência.
CNCDA lança newsletter "Notícias da CNCDA" de abril
A Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar (CNCDA) disponibilizou a 5ª edição da newsletter "Notícias da CNCDA", referente ao mês de abril, que reúne um conjunto de artigos sobre esta temática. Entre os assuntos presentes na newsletter destaca-se o webinar “Combate ao Desperdício Alimentar: Da Investigação à Indústria - Estratégias Integradas para a Valorização do Setor Agroalimentar”, iniciativa promovida pelo APMEI e Politécnico de Bragança juntos no combate ao Desperdício Alimentar.
UAlg procura investigadores e empreendedores para evento internacional ligado à Dieta Mediterrânica
A Universidade do Algarve (UAlg) está à procura de empreendedores, investigadores e outros potenciais interessados para participar no evento “Med Diet Network Festival”, nos dias 26 e 27 de maio.
Publicado estudo sobre a Política de Coesão e Alterações Climáticas
O Parlamento Europeu publicou um estudo para a Comissão do Desenvolvimento Regional que fornece uma avaliação de como a Política de Coesão da UE contribui atualmente e pode contribuir no futuro para a realização dos objetivos da Política Climática da UE.
Disponíveis comunicações da conferência “Metas de Restauração da Natureza da UE: Ponto da situação e próximos passos”
O Intergrupo “Biodiversidade, Caça, Campo” do Parlamento Europeu acolheu esta terça-feira, 13 de abril, uma conferência de alto nível sobre “Metas de Restauração da Natureza da UE: Ponto da situação e próximos passos”, organizado em conjunto com a Organização de Proprietários de Terra Europeia (ELO) e Federação Europeia de Caça e Conservação (FACE).
Workshop “Experiências de Abastecimento de Proximidade das Cantinas Escolares”
No próximo dia 21 de abril realiza-se o workshop "Experiências do Abastecimento de Proximidade das Cantinas Escolares". Esta é uma iniciativa integrada no Living Lab da Área Metropolitana de Lisboa (Living Lab da AML) do Projeto ROBUST (Rural Urban | (rural-urban.eu), com organização da CCDR-LVT e do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa.
Disponíveis apresentações sobre a Consulta Pública "Conservação da biodiversidade agrícola"
O Comité pata a Agricultura e Desenvolvimento Rural realizou uma Consulta Pública sobre a "Conservação da biodiversidade agrícola" à distância com o objetivo de avaliar e discutir o impacto no setor agrícola da Comunicação da Comissão sobre a “Estratégia da UE para a biodiversidade para 2030: devolver a natureza às nossas vidas”.
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