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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisRRN Roteiro Temático Produção de Arroz Biológico
O ponto focal da Rede Rural Nacional (RRN), da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo (DRAP Alentejo) organizou, no âmbito da RRN, no dia 30 de julho, um roteiro temático sobre a produção de arroz biológico.
Horizonte Europa: comités de missão contam com participação portuguesa
A Comissão Europeia anunciou no dia 30 de julho os membros que foram selecionados para cada um dos Conselhos de Missão do Horizonte Europa, no seguimento do concurso que decorreu em maio e junho.
Portugal conseguiu um representante em cada um dos cinco Conselhos.
O futuro da alimentação uma análise das tendências, mudanças e reflexões deste setor
Artigo do professor Francisco Avillez que aborda a problemática de no século XXI se prever 10 mil milhões de habitantes no Planeta Terra e o desafio que este aumento populacional implica: o de assegurar uma alimentação saudável, sustentável e acessível para todos.
Novo grupo de trabalho da REDR - GT Bioeconomia e Clima
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural lançou um novo grupo de trabalho - GT Bioeconomia e Clima e estão abertas as inscrições para a participação dos interessados, através de registo online até 2 de setembro.
Este novo Grupo de Trabalho surge na sequência do GT Bioeconomia, cujos principais resultados se destacam:
Neutralidade carbónica - Desafios para o sector agrícola Português
A AGRO.GES publicou o artigo técnico "Neutralidade carbónica - Desafios para o sector agrícola Português ", o contributo da agricultura nacional para uma possível descarbonização da economia.
Estudo da UE apresenta resultados comparativos para características relacionadas com a qualidade e o controlo do produto
A Science for Policy do Joint Research Center (JRC), o centro de investigação científica da Comissão Europeia que ajuda a fornecer apoio científico baseado em evidências para o processo de formulação de políticas europeias, publicou um relatório onde são apresentados resultados comparativos em toda a UE para características relacionadas com a qualidade dos produtos alimentares e o controlo do produto.
Estudo de avaliação da implementação da Parceria Europeia de Inovação
Está disponível no Centro de Recursos o Relatório Final do Estudo de avaliação da implementação da Parceria Europeia de Inovação (PEI) da Comissão Europeia. O estudo foi realizado pela Coffey International Development e pretende avaliar a relevância, eficácia, eficiência, coerência e valor acrescentado da UE dos dois principais aspectos da PEI: a sua implementação pelos Estados-Membros através dos Programas de Desenvolvimento Rural; e o apoio dado à PEI pelos parceiros da rede.
UE aprova abordagem geral à reutilização de águas residuais urbanas no regadio
A União Europeia está a tomar medidas para reduzir o risco de escassez de água na rega de culturas agrícolas. Nesse sentido, o Conselho Europeu da UE reuniu em Luxemburgo, no último mês de junho, onde aprovou um regulamento que facilita a utilização de águas residuais urbanas para fins de irrigação agrícola. As novas regras ajudarão os países europeus a adaptarem-se às consequências das alterações climáticas.
Aprovado Programa de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas
Foi aprovado em Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2019, de 2 de agosto, o Programa de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas (P-3AC), que identifica as principais vulnerabilidades do território nacional às alterações climáticas e as correspondentes áreas de intervenção prioritárias, à luz dos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas.
Conferência Smart Waste Portugal 2019 - Um Futuro Circular
A Associação Smart Waste Portugal (ASWP) realiza no dia 17 de setembro, em Serralves, no Porto, a Conferência Smart Waste Portugal 2019 - Um Futuro Circular, que irá debater o estado atual da economia circular em Portugal, histórias de sucesso, inovações mais disruptivas, e as visões para o futuro.