Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisInnovation Talks debate uso de tecnologias no setor alimentar
A Agência Nacional de Inovação realiza no dia 30 de julho, pelas 12 horas, a última sessão da Innovation Talks, que será dedicada aos processos de transferência de tecnologia no setor alimentar, e conta com a parceria do CoLab4Food.
ANI volta a atribuir distinção "Born From Knowlegde" no Prémio Empreendedorismo e Inovação Crédito Agrícola
Reconhecido por ser um importante contributo para os setores agrícola, agroindustrial e florestal nacionais, o Prémio Empreendedorismo e Inovação Crédito Agrícola volta para a sua sétima edição. A ANI associou-se, uma vez mais, a esta iniciativa através do programa Born From Knowledge (BfK).
Ministras da Agricultura da Alemanha, Portugal e Eslovénia fazem declaração conjunta em Bruxelas
Reuniram esta segunda-feira, em Bruxelas, as ministras da agricultura do Trio da Presidência (Alemanha, Portugal e Eslovénia) onde foi apresentada uma declaração conjunta com o tema “Assegurar a viabilidade a longo prazo da agricultura na Europa”.
LIVESEED avança com ensaios de seleção e de avaliação de variedades tradicionais de milho em Terras do Sousa
No contexto do projeto LIVESEED, a equipa da Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC), cujo investigador responsável é o Professor Pedro Mendes-Moreira, a ADER-SOUSA – Associação de Desenvolvimento Rural das Terras do Sousa e a COPAGRI - Cooperativa Agrícola de Lousada coorganizaram, no passado dia 15 de julho, uma visita aos ensaios de seleção e avaliação de germoplasma de milho que se encontram a decorrer no Vale do Sousa.
Workshop "Desertificação e Territórios: Estado de Arte", em Alcoutim
O Salão Nobre da Câmara Municipal de Alcoutim recebe amanhã, dia 17 de julho, pelas 10h00, o Workshop "Desertificação e Territórios: Estado de Arte", uma iniciativa que se realiza no âmbito do Centro de Competências na Luta Contra a Desertificação, promovida pelo Município de Alcoutim, com parceria da Rede Rural Nacional.
Relatório FAO: O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2020
A FAO - Organização de Alimentação e Agricultura das Nações Unidas publicou o Relatório O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2020 (Food Security and Nutrition Around the World 2020), que avalia o progresso da segurança e nutrição alimentar no mundo e traça projeções de como o mundo pode ser em 2030 se as tendências que se verificaram na última década se mantiverem.
Resultados da 12ª reunião do Grupo de Trabalho Temático sobre Aldeias Inteligentes
Estão disponíveis as apresentações da 12ª reunião do Grupo de Trabalho Temático sobre Aldeias Inteligentes ("Smart Villages"), promovido pela Rede Europeia de Desenvolvimento Rural, que se realizou na última terça-feira, dia 2 de junho, em Bruxelas.
+ CO3SO Emprego avança na região saloia
A partir de 16 de julho e até 11 de novembro estão abertas as candidaturas para o programa +CO3SO emprego na região saloia, um sistema de incentivos que visa conferir apoios à criação de emprego e ao empreendedorismo, incluindo empreendedorismo social.
Webinar "Vegetação no espaço urbano: prós e contras do uso de plantas autóctones, exóticas e melhoradas"
A APAP - Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas convidou a Associação Portuguesa de Produtores de Plantas e Flores Naturais, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP, a Revista Jardins, a Sigmetum e os Viveiros da Casa Grande, para conversar e partilhar experiências sobre as vantagens e as desvantagens do uso, para efeitos ornamentais, de material vegetal autóctone, exótico e modificado em espaços urbanos, na iniciativa "#aAPAPàConversaCom: Vegetação no espaço urbano: prós e contras do uso de plantas autóctones, exóticas e melhoradas".
Dia Aberto do projeto Qualitomate
Tem lugar no próximo dia 21 de julho o 3º Dia Aberto do GO Qualitomate, desta feita e devido à pandemia COVID-19, em formato webinar. Esta será uma oportunidade para conhecer o desenvolvimento do trabalho realizado pelo Grupo Operacional, assim como protocolos de observação e ferramentas de controlo de pragas.