Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisH2020: Oportunidades em 2020 "Ação climática, ambiente, eficiência de recursos e matérias-primas"
Nos dias 16 e 17 de setembro vai realizar-se, em Bruxelas, o Infoday dedicado às oportunidades a concurso em 2020 no Desafio Societal 5 “Ação climática, ambiente, eficiência de recursos e matérias-primas”, do Programa Horizonte 2020. Este será o último concurso lançado no Desafio Societal 5 do Horizonte 2020.
Artigo científico: "A Agricultura Portuguesa e a Reforma da PAC"
A Comissão Europeia apresentou recentemente várias propostas para a Política Agrícola Comum (PAC) pós-2020. Neste âmbito, Francisco Avillez, Professor Emérito do Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa, explora de que forma essas sugestões poderão ajudar na concretização desses mesmos objetivos e o modo como Portugal será capaz de ultrapassar todos os desafios que lhe serão impostos na próxima década agroalimentar.
CCDRA leva revitalização demográfica da região a debate
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo vai realizar, dia 9 de julho, em Évora, um "Encontro de Retorno", integrado no Roteiro 2019- Desafiar o Futuro, uma Nova Década para Co-Construir a Região e Desafiar o Futuro. A iniciativa, para além da informação do trabalho já realizado, trará a debate um dos desafios da Região Alentejo: A Revitalização Demográfica.
Projeto Mercados Regionais quer dinamizar e valorizar os mercados locais
No passado dia 27 de junho, realizou-se em Bensafrim (Lagos), na sede da Vicentina – Associação para o Desenvolvimento do Sudoeste, uma reunião no âmbito do projeto “Rede Regional dos Mercados Locais” (RRML). Além da Vicentina, estiveram presentes representantes da AMAL, da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP Algarve) e dos municípios de territórios rurais e de baixa densidade da região aderentes ao projeto.
Workshop “Rotulagem de Géneros Alimentícios”
O NERE - Núcleo Empresarial da Região de Évora vai realizar, dia 10 de julho, em Évora, numa parceria com a AEMITEQ , o workshop “Rotulagem de Géneros Alimentícios”. Com uma forte componente prática, a iniciativa pretende dotar empresas com os conhecimentos relacionados com: conformidade da rotulagem com os requisitos legais; as exigências legais em matéria de rotulagem de géneros alimentícios, validar globalmente a conformidade da rotulagem; a evolução da rotulagem na perspetiva nutricional.
Projeto AFINET - Newsletter
Foi publicada a 5.ª Newsletter do projeto AFINET, com o tema Partilhando o conhecimento | Aperfeiçoando as práticas | Melhorando a subsistência. As Redes Regionais para a Inovação Agroflorestal (RAIN) do projeto AFINET reuniram-se quatro vezes em cada um dos nove países participantes e no âmbito deste projeto foram produzidas folhas informativas e um vídeo.
Mirtilo: 8ª ação de demonstração Competitive SouthBerries
Vai decorrer no próximo dia 11 de julho, a 8ª ação de demonstração do GO Competitive SouthBerries sobre a cultura do Mirtilo. Esta demonstração terá lugar na Mirtisul, perto de Grândola (ver localização). O campo de demonstração é constituído por 12 variedades de mirtilo em 7 túneis elevados com diferentes coberturas, tendo como objetivo a alteração do período de produção.
PAC e as Alterações Climáticas
A Comissão Europeia publicou um estudo externo sobre a avaliação da Política Agrícola Comum em matéria de alterações climáticas e emissões de gases com efeito de estufa.
Poderá consultar o estudo AQUI.
Ação de Educação e Formação de Adultos (EFA) para Técnico de Vitivinícola
A ACOS - Associação de Agricultores do Sul vai desenvolver, na Quinta do Pomarinho, em Évora, uma ação de Educação e Formação de Adultos (EFA) para Técnico de Vitivinícola. Além da saída como técnico vitivinícola esta ação permite a obtenção do 12.º ano e ainda obtenção da licença de tratorista e cartão de aplicador. A ação destina-se a adultos com mais de 23 anos e com escolaridade compreendida entre o 9.º ano e o 12.º ano incompleto.
1.ª Ação de divulgação sobre Formas de condução em amendoeiras em sistema intensivo
O Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária – Estação Nacional de Fruticultura Vieira Natividade (Iniav–Enfvn) e a Herdade da Torre das Figueiras estão a organizar, dia 17 de julho, em Monforte, a “1.ª Ação de divulgação e transferência do conhecimento – Formas de condução em amendoeiras em sistema intensivo”.