Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisH2Oliva lança curso on-line de gestão eficiente de rega no olival
O projeto de capacitação de agricultores "H2Oliva" que foi dirigido sobretudo a olivicultores sobre o uso eficiente da água terminou as suas sessões presenciais nos dias 22 de novembro na Vidigueira e 29 de novembro em Santarém. Nas sessões de encerramento foi feito um resumo dos trabalhos desenvolvidos durante a campanha, com vista à promoção do uso eficiente da água na cultura do olival, tendo sido anunciado que a formação irá continuar na sua versão on-line através de um curso gratuito disponível, de 1 de dezembro a 31 de maio de 2023.
Projeto Birds@Farmland desenvolve 22 esquemas de conservação para aves de terras agrícolas
Vinte e dois novos esquemas de conservação para aves de terras agrícolas são o resultado final obtido pela iniciativa Birds@Farmland da Comissão Europeia. O projeto conclui que as aves de terras agrícolas estão em grande declínio em toda a Europa, sendo a sua conservação um requisito da Directiva Aves, e a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030.
DRAP Algarve apresenta projetos Agro + Eficiente no âmbito do PRR
No dia 30 de novembro foram publicamente apresentados os projetos Agro + Eficiente, aprovados no âmbito do PRR/Agenda de Investigação e Inovação para a Sustentabilidade da Agricultura, Alimentação e Agro – Indústria (Projetos I&D+I – Adaptação às Alterações climáticas).
Parceria Global para o Solo promove webinar comemorativo do Dia Mundial do Solo
A Parceria Global para o Solo (GSP) assinala o Dia Mundial do Solo, no dia 5 de dezembro, com um webinar subordinado ao tema "Onde a Alimentação Começa". O evento será realizado online, via plataforma Zoom, a partir das 11h20, tendo como destaques o lançamento do “Global Status of Black Soils report” e pré-lançamento do “Soil Atlas of Asia”, anúncio do vencedor do Glinka World Soil Prize 2022 e King Bhumibol World Soil Day Award 2022 e, ainda, declaração dos vencedores dos Concursos de Solos para jovens e do concurso de póster de solo (cujas votações ainda estão a decorrer).
Iniciativas de base comunitária e Pacto Ecológico Europeu em discussão
A ECOLISE - Rede Europeia para Iniciativas sobre Alterações Climáticas e Sustentabilidade promoveu a 28 de novembro, em conjunto com o CESE – Conselho Económico e Social Europeu, o evento “Community-led initiatives and the European Green Deal: towards transformational local development policies”.
Disponíveis vídeos e apresentações do 12º Seminário da Animal Task Force
A Animal Task Force (ATF), Parceria Público-Privada Europeia no setor agropecuário, promoveu no passado dia 17 de novembro o seu 12º Seminário e disponibiliza agora os vídeos e as apresentações resultantes desse encontro realizado em Bruxelas, na Bélgica.
Pacto Ecológico Europeu: Comissão propõe certificação das remoções de carbono para ajudar a alcançar a neutralidade carbónica
A Comissão Europeia adotou hoje uma proposta relativa a um primeiro quadro voluntário à escala da UE para certificar de forma fiável as remoções de carbono de elevada qualidade. A proposta impulsionará tecnologias inovadoras de remoção de carbono e soluções sustentáveis de fixação de carbono e contribuirá para os objetivos climáticos, ambientais e de poluição zero da UE. O regulamento proposto melhorará significativamente a capacidade da UE para quantificar, monitorizar e verificar as remoções de carbono.
DRAP Algarve regista investimento elegível de 125 milhões de euros em candidaturas do PDR2020
A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve contabilizou até finais de outubro de 2022 o total de 1.341 candidaturas aprovadas no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) na área geográfica de ação d. Essas candidaturas representam um investimento elegível de cerca de 125 milhões de euros, dos quais 84 milhões correspondem a apoio publico.
Beja acolhe Seminário "PEPAC: Um instrumento para criar valor?"
A EDIA e a CONSULAI, organizam no dia 6 de dezembro, às 14h30, no Auditório da EDIA, em Beja. o Seminário “Criar Valor na Mudança” com o tema “PEPAC – Plano Estratégico da Politica Agrícola Comum, 2023 | 2027 : Um instrumento para criar valor?”. Duas mesas redondas irão preencher o programa sendo a primeira dedicada ao impacto do PEPAC nas principais culturas, e a segunda sobre o PEPAC e o futuro da agricultura de regadio.
The European Bee Course promove formação em taxonomia das abelhas
Realizar-se-á em Doñana, Espanha, de 13 a 17 de Março 2023, um curso avançado de taxonomia de abelhas, promovido pela The European Bee Course e que contará com a participação dos especialistas Ignasi Bartomeus e Nico Verekeen, que serão acolhidos por Stuart Roberts e Curro Molina, que integram a equipa do European Bee Course. O curso incide na partilha dos conhecimentos dos instrutores sobre a diversidade das abelhas, a sua identificação e as suas relações ecológicas na Europa Mediterrânea.