Em destaque
2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisANI releva que Portugal ultrapassa meta de mil milhões de euros de financiamento do H2020
As empresas e instituições nacionais já captaram mais de 1.020 milhões de euros (M€) de financiamento em projetos de Investigação & Inovação (I&I) no âmbito do Horizonte 2020 (H2020). De acordo com os dados da Agência Nacional de Inovação (ANI), com este resultado histórico, Portugal ultrapassa a meta muito ambiciosa de mil milhões de euros de financiamento que havia sido fixada para o Programa-Quadro (PQ) comunitário de apoio à I&D, que teve início em 2014 e acaba no final de 2020.
AD&C publica Relatório Anual dos Fundos Europeus de 2019
A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) apresentou o Relatório Anual 2019 referente ao Portugal 2020. Este é o quinto relatório anual dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) que a AD&C publica e o documento centra-se na prestação de contas relativa à evolução das realizações e resultados da implementação dos FEEI no ano de 2019.
Parlamento Europeu analisa setor da suinicultura na UE
Os cerca de 150 milhões de suínos criados aualmente em toda a União Europeia representam uma das maiores categorias de produção de animais para consumo no espaço europeu e o setor da carne de suíno é responsável por quase metade da produção total de carne da UE. Só a Alemanha, Espanha e França contribuem com mais de metade da quantidade total de carne de suíno produzida na UE.
Disponível newsletter InfoAnimar de setembro de 2020
A Associação Animar publicou a sua Newsletter InfoAnimar de setembro de 2020 que destaca a 2ª edição do Curso de Gestão de Entidades de Economia Social que se vai realizar em regime e-learning, entre 14 de setembro e 10 de dezembro.
Jornadas Europeias de Investigação e Inovação 2020
A Comissão Europeia realiza nos próximos dias 22, 23 e 24 de setembro, numa iniciativa em formato online, as Jornadas Europeias de Investigação e Inovação (European Research & Innovation Days), um evento anual da Comissão que reúne as decisores políticos, investigadores, empreendedores e cidadãos em geral para debater o futuro panorama da investigação e inovação no espaço europeu.
Ministério da Agricultura alerta para a entrega de sementes não solicitadas pelo correio
O Ministério da Agricultura alerta para o envio, por via postal, de pequenos pacotes de sementes, não solicitados, provenientes de países asiáticos. Esta situação está também a ser reportada em vários países da União Europeia e por países terceiros.
Abertas candidaturas ao +CO3SO Urbano para apoio ao emprego na região saloia
A A2S - Associação para o Desenvolvimento Sutentável da Região Saloia anuncia que estão a decorrer candidaturas ao +CO3SO Urbano (Aviso Lisboa-40-2020-29) para as zonas rurais da região saloia. nomeadamente dos concelhos de Loures, Mafra e Sintra.
FAO publica estudo sobre a harmonização internacional dos limites máximos de resíduos de pesticidas
A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) disponibilizou o estudo "Compreender a harmonização internacional dos limites máximos de resíduos de pesticidas com as normas do Codex" (Understanding international harmonization of pesticide maximum residue limits with Codex standards). Esta publicação pretende explorar a questão da harmonização dos limites máximos nacionais de resíduos de pesticidas (MRLs), recorrendo à cultura do arroz como estudo de caso.
Biodiversidade para a alimentação e agricultura e serviços ecossistémicos
O Secretariado da Comissão de Recursos Genéticos para Alimentação e Agricultura da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) publicou o estudo "Biodiversidade para a alimentação e agricultura e serviços ecossistémicos" (Biodiversity for food and agriculture and ecosystem services), um documento que fornece uma visão geral do papel que a biodiversidade encontrada nos sistemas de produção alimentar e agrícola e em seu redor desempenha no fornecimento de serviços de ecossistema.
CCDesert está a contratar um técnico superior na área das Ciências Agrárias
O Município de Alcoutim, abriu um procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, por um ano, para a contratação de um técnico superior na área das Ciências Agrárias, para exercer funções no Centro de Competências na Luta Contra a Desertificação (CCDesert).