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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisEntidades criam o Water Co-Re CoLaB para desenvolvimento de soluções inovadoras para a água
O Water Co-Re CoLaB é uma das seis candidaturas aprovadas em junho passado pela FCT, de um conjunto de 19 candidaturas submetidas. Uma parceria de entidades empresariais e académicas, liderada pelo Grupo Águas de Portugal, constituiu um Laboratório Colaborativo (CoLAB) focado nos principais problemas do ciclo natural da água e nas suas múltiplas vertentes, designadamente em temas relacionados com o uso eficiente da água, as soluções para reutilização da água, as alterações climáticas, a sustentabilidade, a economia circular, a resiliência das infraestruturas, a digitalização da água e o nexus água/energia.
O contributo do resineiro e do pinhal-bravo na valorização da floresta e prevenção de incêndios
A convite do associado RESIPINUS, o Centro PINUS participou no dia 22 de outubro, no evento “Dia do Resineiro”, em Arganil. O "Dia do Resineiro", evento de homenagem à resinagem e ao pinhal-bravo promovido pela RESIPINUS - Associação de Destiladores e Exploradores de Resina, no dia 22 de outubro, em Arganil.
Seminário promovido pela Rede PAC da UE aborda tema da agricultura circular inteligente
A Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia (DG AGRI) e o Mecanismo de Apoio à Rede PAC da UE para a Inovação e o Intercâmbio de Conhecimentos / EIP-AGRI promovem o Seminário intitulado 'Agricultura circular inteligente para lidar com os altos preços da energia e dos fertilizantes'. O evento realiza-se no âmbito da Rede PAC da UE e terá lugar no Porto nos próximos dias 6 e 7 de dezembro de 2022.
Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável em consulta pública
Na sequência da divulgação do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (2022-2030),a Direção-Geral da Saúde anunciou a abertura da consulta pública desta iniciativa, até 16 de novembro, para que todos os cidadãos e entidades públicas ou privadas interessadas se possam pronunciar, através do portal ConsultaLex.
Orçamento propõe aumento de 14,7% na despesa total consolidada para Agricultura e Alimentação
Na proposta de Orçamento do Estado para 2023, que o XXIII Governo Constitucional entregou a 10 de Outubro na Assembleia da República, a despesa total não consolidada prevista para a área da “Agricultura e Alimentação” é de 1.733.305.632 euros (ver aqui e aqui) – avaliada em termos de agricultura, silvicultura, caça e pesca, ascende a 1.889.367.802 euros. O documento indica que as responsabilidades contratuais plurianuais do Ministério da Agricultura e Alimentação totalizam 4.396.399.837 euros, sendo de 606.630.687 euros em 2023.
Opinião de oito personalidades no Dia Internacional contra as Alterações Climáticas
O Dia Internacional contra as Alterações Climáticas é assinalado anualmente pela ONU a 24 de outubro. Esta importante data é assinalada pelo Centro Nacional de Competências para as Alterações Climáticas do Sector Agroflorestal (CNCACSA) que convidou oito personalidades para escreverem um pequeno depoimento sobre a importância e os desafios que as Alterações Climáticas têm no panorama agrícola e florestal nacional e internacional.
Disponível vídeo da sessão "Investimento na Agricultura" promovida pelo GPP
A apresentação e debate do tema da edição n.º 25 da publicação CULTIVAR – “Investimento na agricultura”, decorreu a 19 de outubro de 2022 no Salão do Marquês do Ministério da Agricultura e da Alimentação, em Lisboa.
Governo reforça estratégia de apoio à Pequena e Média Agricultura
A Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, reuniu com a Confederação Nacional de Agricultura para debater medidas para a Pequena e Média Agricultura, definidas no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).
Nova Rede PAC da UE reúne as partes interessadas na agricultura e política rural
Está lançada a Rede da Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia (EU CAP Network), que resulta da junção da PEI-AGRI, da Rede Europeia para o Desenvolvimento Rural e do Helpdesk Europeu de Avaliação. A Rede PAC da UE foi formalizada num evento de lançamento, que decorreu em Bruxelas, no último dia 6 de outubro.
Grupo Operacional TECOLIVE divulga vídeo sobre valorização de subprodutos em olivicultura
O Grupo Operacional TECOLIVE - "Técnicas e tecnologia para valorização de subprodutos em olivicultura" divulga um vídeo sobre os trabalhos desenvolvidos no âmbito da sua atividade que teve como objetivo principal a definição uma técnica de produção em olival que permitisse a sustentabilidade económica do setor minimizando o impacte ambiental.