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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisSmart Villages: conceito, problemas e perspetivas para as áreas rurais
A Comissão Europeia, através do Think Thank, publicou um Resumo dedicado às “Smart Villages”. Nesta publicação é explorado o seu conceito, problemas e perspectivas para as áreas rurais da União Europeia.
FIPA e APED atualizam Guia de Informação ao Consumidor sobre regras de rotulagem dos alimentos
A FIPA – Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares e a APED – Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição acabam de lançar a nova edição do “Guia de Informação ao Consumidor”, destinado a todos os operadores da área alimentar, que conta com um conjunto de orientações práticas sobre as regras de rotulagem dos alimentos, que são colocados no mercado.
Portaria introduz obrigatoriedade de comprovar o início da execução das operações "Assistência Técnica" da RRN
Encontra-se publicada em Diário da República a Portaria n.º 51/2021, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 157/2016, de 7 de junho, que estabeleceu o regime de aplicação do apoio às operações desenvolvidas no âmbito do plano de ação da Rede Rural Nacional (RRN) para o período de 2014 -2020, financiadas pela medida «Assistência Técnica» do PDR 2020.
Fileira dos Queijos DOP da Região Centro acredita na recuperação a partir da Páscoa
Há um ano que pastores, produtores de leite, queijarias e distribuidores se mantêm resilientes para não deixar cair por terra a produção dos melhores Queijos com qualificação DOP na Região Centro do país. Manter todo o circuito produtivo do Queijo Serra da Estrela DOP, Queijo da Beira Baixa DOP e Queijo Rabaçal DOP em pleno estado de emergência e confinamento geral não está a ser tarefa fácil. Mas, face à atual evolução da situação epidemiológica, o Setor está agora a depositar esperança na retoma, ainda que lenta, já a partir da Páscoa.
GO Vespa Velutina promove Ação de Sensibilização
A Dolmen realiza no próximo dia 16 de março, no período compreendido entre as 10h00 e as 12h30, a Ação de Sensibilização “Vespa Velutina: mitigação dos impactos”, no âmbito do Grupo Operacional - Controlo e minimização de prejuízos da espécie invasora vespa velutina nigrithorax na produção apícola, cofinanciado pelo PDR 2020.
Atividade agrícola anterior a candidatura a Programa de Desenvolvimento Rural não exclui apoio
O Ministério da Agricultura, numa portaria hoje publicada, esclarece que exercer a atividade agrícola, antes da candidatura ao Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020) para primeira instalação de jovem agricultor, não é impedimento do apoio.
Quercus incentiva autarquias a cuidar da biodiversidade com o Guia para Cidades Amigas dos Polinizadores
A Quercus está a divulgar o Guia para Cidades Amigas dos Polinizadores, que traduziu e adaptou para a língua portuguesa; trata-se de uma publicação da Comissão Europeia elaborada pela ICLEI Europe com colaboração técnica da União Internacional para a Conservação da Natureza.
A FCUL realiza inquérito no âmbito do projeto JOBToc
A FCUL - Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa , está a realizar em parceria com a ANIMAR e outras organizações, um inquérito dirigido aos/às agricultores/as e entidades ligadas ao setor agrícola com o objetivo geral de avaliar a adequabilidade das medidas existentes que promovem a fixação em regiões suscetíveis à desertificação/despovoamento bem como o funcionamento dos estatutos de Jovem Agricultor/a, Jovem Empresário/a Rural e Agricultura Familiar.
Ano Internacional das Frutas e Legumes em debate no webinar do CULTIVAR
O CULTIVAR, um programa que visa estabelecer uma rede de competências para responder aos desafios do setor agroalimentar da Região Centro, realiza na próxima quinta-feira, dia 11 de março, pelas 17h00, o webinar "2021 Ano Internacional das Frutas e Legumes”.
Novo Código de conduta para a aplicação de produtos fitofarmacêuticos
A DGAV publicou o Código de Conduta na Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos, um documento de apoio às atividades que envolvem o manuseamento e aplicação de produtos fitofarmacêuticos autorizados para utilização profissional e é de utilização voluntária, assente, todavia, em obrigações legais e recomendações de boas práticas.