Em destaque
Bolsa de Iniciativas para futuros GO: Perguntas Frequentes
09-06-2025
No âmbito da Bolsa de Iniciativas para a apresentação de propostas com vista à constituição de Grupos Operacionais para a Inovação, foi disponibilizado um conjunto de perguntas frequentes com vista a responder a questões que tem sido colocadas pelos interessados. Já pode aceder à área das PERGUNTAS FREQUENTES com respostas claras e atualizadas, onde poderá ver esclarecidas as suas dúvidas.
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025
O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025
Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025
Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025
O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025
Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025
Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022
Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022
Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisDisponível a nova edição da revista 'Savia Rural' da Rede PAC
A nova edição da revista "Savia Rural" já está disponível, destacando o tema do relevo geracional na agricultura. Este número foca-se no acesso à terra, financiamento e formação, pilares fundamentais para várias iniciativas descritas nos artigos, incluindo algumas entidades europeias.
Conclusões Congresso Pecuária Extensiva | Sustentabilidade, renovação geracional e apoio ao extensivo
O IV Congresso Luso-Espanhol de Pecuária Extensiva, realizado em Ourique e Beja, Portugal, nos dias 14 e 15 de novembro de 2024, destacou-se pela discussão de temas cruciais para o futuro do setor, nomeadamente a sustentabilidade e a renovação geracional. Estes temas estão perfeitamente alinhados com os desafios futuros da Política Agrícola Comum (PAC).
Disponível Catálogo de Projetos do Workshop “Missão Solo: Projetos, Sinergias e Impactos”
Já se encontra disponível para consulta o Catálogo de Projetos "Missão Solo: Projetos, Sinergias e Impactos", com os 65 pósteres na temática do Solo expostos e apresentados no Workshop “Missão Solo: Projetos, Sinergias e Impactos”, promovido pela Parceria Portuguesa para o Solo, a Universidade de Évora, a ANI e a DGADR, que se realizou no dia 28 de outubro, na Universidade de Évora. Esta publicação reúne, ainda, as conclusões apuradas em cada uma das seis temáticas que estiveram em debate neste encontro.
Vamos Falar de Milho - CERSUL - Agrupamento de Produtores de Cereais do Sul
A CERSUL - Agrupamento de Produtores de Cereais do Sul é a protagonista do quinto episódio da rúbrica “Vamos falar de Milho”, uma iniciativa da ANPROMIS.
Newsletter Voz do Campo - 17 de dezembro
Já está disponível a habitual newsletter da Voz do Campo, uma revista do setor agrícola que visa corresponder às necessidades dos seus leitores e parceiros e divulgar as últimas novidades agrícolas, políticas rurais, dicas práticas e histórias inspiradoras.
Confira alguns dos temas em destaque:
Newsletter nº306 da Federação Minha Terra
Está disponível a nova newsletter da Federação Minha Terra com o n.º 306, de 16 de dezembro, com notícias e eventos da atualidade.
Newsletter EU CAP Network - dezembro 2024
A EU CAP Network publicou a sua newsletter mensal, referente ao mês de dezembro, com as suas habituais sugestões, notícias e curiosidades.
O principal destaque vai para os prémios ARIA, que consistem numa iniciativa da EU CAP Network que reconhece e incentiva projetos inovadores e sustentáveis na agricultura e desenvolvimento rural, promovendo a participação dos jovens e a igualdade de género.
Novas Restrições ao Uso de Fosetil e Fosfonatos em Produtos Fitofarmacêuticos
A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) emitiu um Ofício Circular (n.º 138835/24-S) que estabelece novas restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos contendo as substâncias ativas fosetil, fosfonatos de potássio e fosfonato de dissódio. Estas alterações resultam da revisão dos Limites Máximos de Resíduos (LMR) conforme o Regulamento (UE) n.º 2024/2619 da Comissão, de 8 de outubro.
Governo Regional dos Açores abre candidaturas para sessões de 'coaching' aos agricultores no setor do leite de bovino
A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação anunciou a abertura de candidaturas, até 26 de dezembro, para apoios à promoção de sessões de acompanhamento ou orientação (‘coaching’) destinadas aos produtores agrícolas do setor do leite de bovino. Estas sessões visam melhorar as competências dos agricultores na gestão económica, ambiental e social das suas explorações, incluindo competências digitais e o uso de ferramentas inovadoras.
Colheita de pinha de pinheiro-manso em curso até 31 de março
Desde o dia 1 de dezembro e até 31 de março, decorre a colheita de pinha de pinheiro-manso (Pinus pinea). De acordo com o Decreto-Lei nº 77/2015, esta atividade é permitida durante este período, sendo obrigatório o preenchimento da respetiva Declaração, exceto para autoconsumo até 10 quilogramas.
O regime jurídico aplica-se a todos os produtores e operadores económicos envolvidos no circuito económico da pinha de pinheiro-manso. Estes operadores incluem entidades que realizam atividades como colheita, importação, exportação, transporte, armazenamento, transformação e comercialização das pinhas e seus derivados.
