Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisADVID convidada para o 5º Simpósio sobre o Uso Sustentável dos Pesticidas, no Parlamento Europeu - Bruxelas
Realiza-se na próxima semana, dia 7 de Fevereiro no Parlamento Europeu – Bruxelas, o 5º Simpósio sobre o Uso Sustentável dos Pesticidas, que este ano irá incidir sobre a utilização de soluções alternativas à luta química em viticultura.
"Portugal Sou Eu" já conta com 3900 produtos e 1400 empresas
O programa, que pretende incentivar a produção nacional e valorizar a oferta de bens portugueses, já conta com 3910 produtos, 354 itens de artesanato e 50 estabelecimentos aderentes em cinco serviços possíveis.
Lançado o Kit pedagógico "Governação comunitária de florestas para crianças"
Esta publicação on-line destina-se a todos os compartes, profissionais, investigadores, professores e educadores envolvidos com as florestas comunitárias e que queiram abordar a governação comunitária de recursos naturais e a educação para a cidadania democrática com crianças e jovens.
IV Encontro Ibérico do Azeite
O Município de Abrantes, na sequência do reconhecimento da importância crescente da fileira do azeite para o desenvolvimento económico social do país, a capitalização da história do Concelho na produção do azeite e o sucesso das edições anteriores, irá promover o Encontro Ibérico do Azeite, cuja IV Edição decorrerá em Abrantes, entre 10 e 12 de março de 2017.
Academia do Centro de Frutologia Compal recebe candidaturas até 23 de fevereiro
Estão abertas as candidaturas à Academia 2017 do Centro de Frutologia Compal. Uma iniciativa que pretende fomentar a inovação na fruticultura nacional, estimular a colaboração e criação de parcerias para o desenvolvimento de novos negócios, reforçados pelas bolsas de instalação no total de 60 mil euros.
A União Europeia e as florestas
O que é uma floresta? A resposta a esta pergunta, embora possa parecer simples, não é consensual em todos os Estados-Membros.
OCDE-FAO - Orientação para Cadeias Agrícolas de Abastecimento Responsáveis
A OCDE-FAO desenvolveu "Orientações para Cadeias de Abastecimento Agrícolas Responsáveis" para ajudar as empresas a observar as normas empresarial para uma conduta responsável ao longo das cadeias de abastecimento agrícola.
"Situação da concentração das terras agrícolas na UE: como facilitar o acesso à terra para os agricultores"
Na sequência do lançamento do relatório de iniciativa do Parlamento Europeu intitulado "Situação da concentração das terras agrícolas na UE: como facilitar o acesso à terra para os agricultores", a ELO
Jornada sobre Óleos Essenciais e Voláteis
O Centro de Biotecnologia Vegetal (CESAM Lisboa) da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa leva a cabo, na segunda-feira dia 13 de Março, uma Jornada sobre Óleos Essenciais e Voláteis.
O programa e ficha de inscrição estão disponíveis AQUI.
Seminário "How to face climate change"
Decorre no INIAV o seminário "How to face climate change", organizado pelo INIAV em parceria com a Embaixada do Reino da Holanda.
Na abertura foi dado destaque a necessidade de produzir mais conhecimento para colocar ao serviço do consumidor.