Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisInovação nacional em bioeconomia financiada pela Comissão Europeia: foram atribuídos 21,7M€ a 73 entidades nacionais
A Comissão Europeia, no âmbito do Cluster 6 do Horizonte Europa, atribuiu mais 21,7 milhões de euros (M€) para 73 entidades nacionais desenvolverem projetos inovadores sobre Alimentação, Bioeconomia, Recursos Naturais, Agricultura e Ambiente.
Conferência de Paisagens Culturais debate conservação das paisagens culturais no Mediterrâneo
A Conferência de Paisagens Culturais que vai acontecer entre 27 a 30 de Setembro, no LNEC, em Lisboa. Este é um evento que conta com o apoio da Fundação MAVA, com organização da Alliance for Mediterranean Nature and Culture (AMNC), com o objetivo de demonstrar e debater a abordagem às paisagens culturais através de elementos-chave como a mitigação e adaptação à crise climática, biodiversidade, conservação e empoderamento dos modos de vida rurais.
Ministério da Agricultura e Alimentação disponibiliza 500 mil euros aos agricultores afetados pelos incêndios
Os produtores pecuários vão receber 500 mil euros para apoiar na aquisição de alimentação animal. Esta é uma prioridade do Ministério da Agricultura e Alimentação de modo a ajudar os agricultores a fazer face aos efeitos dos incêndios que provocaram a destruição de muitos dos pastos usados na alimentação dos animais das espécies bovina, ovina, caprina e equídeos.
Republicação de Avisos de Abertura de Concurso no âmbito do PRR
Encontram-se republicados os Avisos de Abertura de concurso para apresentação de candidaturas a projetos de investigação e inovação em parceria, com introdução de alterações relativas ao modo de apresentação de candidaturas (Ponto 8.2). A republicação refere-se aos Avisos "Uma Só Saúde", "Promoção dos Produtos Agroalimentares Portugueses", "Revitalização das Zonas Rurais", "Agricultura Circular" e "Transição Agroenergética".
Centro PINUS publica os Indicadores da Fileira do Pinho 2021
Na 7ª edição dos “Indicadores da Fileira do Pinho”, o Centro PINUS divulga os principais dados que retratam a atualidade deste setor florestal e os seus principais agentes. Desde 2015 que o Centro PINUS recolhe e disponibiliza com consistência os principais dados que retratam a atualidade do setor florestal e da Fileira do Pinho.
Grupo de Trabalho "Características da paisagem e biodiversidade"
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural (REDR) está a lançar um novo Grupo de Trabalho Temático (GTT) para o qual convida os interessados a demonstrarem o interesse em participar.
Seminário "Juntos fazemos Floresta"
A ferramenta de apoio à Instalação Eficiente de Povoamentos de Eucalipto desenvolvida pelo Grupo Operacional GO-IEPE, terá mais uma sessão de apresentação/divulgação no Seminário "Juntos fazemos Floresta" (3/8/22), comemorativo do Dia da Floresta da 30ª EXPOFACIC – Exposição Agrícola, Comercial e Industrial de Cantanhede.
A2S lança novos Avisos à apresentação de candidaturas
A A2S lançou novos convites à apresentação de candidaturas para as medidas 10211 – Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas; 10213 – Diversificação das Atividades nas Explorações Agrícolas e 10214 – Mercados Locais.
As candidaturas devem ser apresentadas entre 1 de agosto e 16 de setembro 2022 e estão disponíveis 320 000 € de apoio a fundo perdido.
Faculdade de Medicina Veterinária abre candidaturas à Pós-Graduação em Gestão de Pragas
A Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa abriu candidaturas para o preenchimento de 20 vagas na nova pós-graduação em Gestão de Pragas. Podem-se candidatar até 15 de setembro os titulares do grau de licenciado/mestre, ou equivalente legal, nos domínios das ciências veterinárias, agrárias, vida (biologia e bioquímica e ciências do ambiente), saúde, de engenharias e afins.
ENRD publica Newsletter de julho de 2022
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural disponibilizou a ENRD Newsletter, de julho. Como tema principal encontra-se o caso de um projeto de horticultura dinamarquês que, com financiamento da PAC, ajudou uma empresa familiar a melhorar a eficiência energética em 23 estufas de grande dimensão, através do investimento na aquisição de um novo sistema automatizado de controle climático, com potencial para gerar economia de energia de até 24 milhões de kwh.