Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisPão em destaque na Semana da Alimentação em Montemor-o-Novo
O Município de Montemor-o-Novo, no âmbito da SMEA - Semear em Montemor Estratégia Alimentar, realiza de 12 a 18 de outubro a Semana da Alimentação: Ao Sabor das Estações 2020-2021, iniciativa que irá dar destaque a um dos produtos essenciais na alimentação: o Pão.
Inaugurada em Évora a “Casa do Montado, Eco-Etnografia”
A “Casa do Montado, Eco-Etnografia”, um projeto que nasceu da vontade de ver valorizado o património agro-silvo-pastoril e a herança etnográfica e gastronómica do Alentejo, foi inaugurada no último dia 9 de outubro, em Évora.
Webinar "Agentes Bióticos com Impacto na Produção de Pinha" | 14 de Outubro, 2020
O Webinar "Agentes Bióticos com Impacto na Produção de Pinha", promovido pelo ISA - Instituto superior de Agronomia e a UNAC – Associação da Floresta Mediterrânica no âmbito do Grupo Operacional "+PINHÃO - Gestão integrada de agentes bióticos associados à perda de produção do pinhão", realiza-se no próximo dia 14 de Outubro.
ELO promove atribuição de Prémio Gestão de Terras e Solos 2020/21
Estão abertas até 30 de dezembro as candidaturas ao Prémio Gestão de Terras e Solos 2020/21, uma iniciativa promovida pela European Landowners' Organization (ELO) que visa distinguir boas práticas de utilização e gestão do solo, mas também pretende encorajar o desenvolvimento de novos conceitos de proteção do solo e a sua implementação na gestão sustentável dos solos.
ANPOC e ANPROMIS organizam Webinar ValorCer: Importância da Marca para a Valorização do Produto
A Associação Nacional de Produtores de Proteaginosas, Oleaginosas e Cereais (ANPOC) e a Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo (ANPROMIS) organizam, no dia 16 de outubro pelas 10h00, uma Sessão para a Competitividade em formato webinar, dedicada ao tema Importância da Marca para a Valorização do Produto.
Gestão de alta qualidade das florestas e zonas florestais na futura estratégia florestal da UE
A União Europeia deverá promover modelos de gestão florestal que procurem assegurar a sustentabilidade ambiental, social e económica das florestas, disseram os eurodeputados do Parlamento Europeu, por ocasião da Sessão Plenária, que se realizou esta semana, em Bruxelas.
Portal reúne informação sobre a estratégia de "Visão a longo prazo para as áreas rurais"
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural (ENRD) criou uma área no seu Portal específicamente dedicada à estratégia da União Europeia de "Visão a longo prazo para as áreas rurais", estratégia que se encontra em fase de consulta pública até dia 30 de novembro de 2020.
Semana de Campo dedicada ao Desbastes em pinheiro-bravo correu o país
Foram mais de 70 os agentes do sector florestal que responderam ao desafio do Centro PINUS e do Centro de Competências do Pinheiro-Bravo para vir ao campo partilhar informação, conhecimento e experiência, de 29 de setembro a 2 de outubro.
Jerónimo Martins promove Conferência Dieta Mediterrânica à Portuguesa
No próximo dia 16 de outubro, especialistas de diversas áreas do sistema alimentar debatem a herança, o presente e o futuro da Dieta Mediterrânica, na Conferência Dieta Mediterrânica à Portuguesa, promovida pelo Grupo Jerónimo Martins, com o apoio institucional da Câmara Municipal de Lisboa (no âmbito da Lisboa Capital Verde Europeia 2020) e da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto.
Contexto e análise preliminar da 'Visão a longo prazo para as áreas rurais'
O Think Thank do Parlamento Europeu publicou um artigo que antevê a próxima comunicação da Comissão sobre a "Visão a longo prazo para as zonas rurais: Contexto e análise preliminar".