Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisCurso online: Comunicar agricultura e florestal - 4ª edição
A 4.ª edição do curso "Comunicar agricultura e floresta" realiza-se online, dos dias 29 de junho a 1 de julho, com uma duração de 5 horas. O curso em voga tem como objetivo ensinar algumas técnicas de linguagem e de narrativa, as quais podem ajudar a sua mensagem "agroflorestal" a chegar mais facilmente ao público. Além disso, pode também ajudar a quebrar as barreiras de comunicação com que o setor se debate.
Prémios Notáveis Agro Santander 2020
Os “Prémios Notáveis Agro Santander 2020” têm cinco categorias – “Inovação tecnológica”, “Empreendedorismo”, “Sustentabilidade”, “Exportação”, “Jovens Agricultores” –, cada uma com uma “Conversa Solta” associada. A iniciativa «visa reconhecer, dar mérito e premiar as empresas e os empresários agrícolas pelo seu trabalho de desenvolvimento e inovação».
Rural Inspiration Awards: vencedores anunciados hoje
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural (ENRD) realiza hoje, pelas 16 horas, a cerimónia do Rural Inspiration Awards 2020. Esta é a etapa final de um prémio que reconhece projetos de toda a União Europeia, promovendo exemplos de atividades de bioeconomia e ação sobre o clima.
Faça Chuva Faça Sol visita Serra de Monchique dois anos após grande incêndio
Este sábado, às 18:25, não perca o 17º Episódio da nova temporada do programa Faça Chuva Faça Sol, que semanalmente mostra o melhor da agricultura portuguesa, no qual será dado destaque ao enorme incêndio que atingiu a a serra de Monchique e consumiu mais de dezasseis mil hectares.
Covid-19: Procedimentos de Prevenção e Controlo de infeção para o setor agrícola
No âmbito da atual situação motivada pela Covid-19, o Gabinete da Ministra da Agricultura divulgou um documento com orientações referentes aos “Procedimentos de Prevenção e Controlo de infeção para o setor agrícola (explorações agrícolas e centrais de embalamento e armazenamento)”, que apresenta medidas gerais a aplicar a centrais de embalamento e armazenamento de fruta e legumes.
Disponível Newsletter da CAP Frutos & Hortícolas
A CAP - Confederação de Agricultores de Portugal publicou a Newsletter Frutos & Hortícolas de junho, com foco nas Organizações de Produtores (OP) em Portugal. Pode encontrar nesta edição estatíticas sobre a evolução do nº de OP, peso nos diferentes setores, valor da produção comercializada por setor, entre outros.
Call europeia para o Pacto Ecológico Europeu
A Call europeia para o Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal), concurso que surge como resposta à Comunicação da Comissão Europeia sobre esta nova estratégia, responde à necessidade de enfrentar a crise climática, proteger o ambiente e a biodiversidade e ajudar na recuperação da Europa no período pós Covid-19.
Webinar Rede Internacional de pagamentos por resultados
No próximo dia 30 de junho realizar-se-á o webinar “Rede Internacional de pagamentos por resultados” sobre avaliação de indicadores baseados em resultados. Um dos oradores é o James Moran - Programa Burren.
Mercado de Verão em Moura com mostra de produtos biológicos e locais
A Câmara Municipal de Moura realiza, no próximo dia 27 de junho, mais uma edição do Mercado de Verão – Mostra de Produtos Biológicos e Locais, no Jardim Doutor Santiago, em Moura, entre as 8h30 e as 13 horas.
Workshop Inovação para a promoção da biodiversidade dos sistemas agrícolas
O Centro Operativo e Tecnológico Hortofrutícola Nacional promove, dia 25 de junho, o “Workshop Inovação para a promoção da biodiversidade dos sistemas agrícolas” que tem como objetivo divulgar projetos onde os produtores estão diretamente envolvidos e onde se estão a promover práticas para a promoção da biodiversidade.