Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisJornadas MED apontam prioridades de investigação para o futuro
Jornadas MED terminam com Mesa Redonda que debateu os desafios da interação agricultura e ambiente. Estas jornadas decorreram em Évora, no Pólo da Mitra da Universidade de Évora e foram promovidas por quatro centros de investigação que agora se juntam no MED-Mediterranean Institute for Agriculture, Environment and Development. Os quatro Centros de Investigação do Alentejo e Algarve são o ICAAM - Universidade de Évora, CEBAL - Beja, Cibio - Pólo de Évora e MeditBio- Universidade do Algarve.
ENRD Newsletter - Junho 2019
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural lançou a ENRD Newsletter de junho de 2019, a qual aborda, entre outros, os seguintes assuntos:
- Reunião das Redes Rurais Nacionais na Roménia
- Visitando uma "Smart Village"
Chamada para identificação de Boas Práticas nacionais na Alimentação, Produção e Consumo
A Quercus, a Alimentar Cidades Sustentáveis e a Nova FCSH, Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa convidam todos os atores ligados ao sistema alimentar nacional a contribuir para a compilação de Boas Práticas nacionais relacionadas com as temáticas da Alimentação, Produção e Consumo, através do envio de textos (ver normas de submissão) que documentem Boas Práticas nacionais.
Novo estudo sobre a PAC e as alterações climáticas
A Comissão Europeia publicou no dia 27 um estudo externo sobre a avaliação da PAC em matéria de alterações climáticas e emissões de gases com efeito de estufa.
Sessão de Apresentação do Contributo da FENAREG para o desenvolvimento da Estratégia Nacional para o Regadio 2050
A FENAREG - Federação Nacional de Regantes apresentou a 14 de junho, na Feira Nacional de Agricultura, uma proposta de estratégia para as políticas públicas de regadio até 2050, estimando que será necessário investir 1.700 milhões de euros no período 2021-2027 para modernizar o regadio nacional.
MAFDR publica 6º Inventário Florestal Nacional
O Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, numa Nota publicada hoje, divulgou a conclusão do 6º Inventário Florestal Nacional (IFN6), uma peça fundamental para a implementação da Reforma da Floresta iniciada em 2016.
Jornadas MED promovem integração entre agricultura, alimentação, desenvolvimento rural
Estão a decorrer no Pólo da Mitra da Universidade de Évora, durante o dia de hoje e amanhã, as Jornadas MED, iniciativa promovida pelo Mediterranean Institute for Agriculture, Environment and Development, onde foram reconhecidos quatro Centros de Investigação do Alentejo e Algarve (ICAAM - Universidade de Évora, CEBAL - Beja, Cibio - Pólo de Évora e MeditBio- Universidade do Algarve).
Agrobio promove curso de formação sobre Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos
A Agrobio - Associação Portuguesa de Agricultura Biológica vai realizar uma nova edição do seu curso de formação sobre "Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos", com uma duração de 35 horas, entre 23 de julho a 5 de agosto, na sede da associação, em Lisboa.
Seminário Biológico integrado na Feira Aldeia Bio
No âmbito da II edição da Aldeia Bio, Feira do Biológico e da Natureza, evento que decorre entre os dias 19 a 21 de julho no Parque Desportivo e Cultural da Cobertinha em Vila Maior, concelho de São Pedro do Sul, a Junta de Freguesia de Vila Maior dinamiza o Seminário "Agricultura Biológica: “Um modo de Produção Saudável e Ecológico" a realizar no dia 19 de julho, sexta feira a partir das 14h30, no Centro Social de Vila Maior.
PDR 2020: Candidaturas para apoio a investimentos específicos em explorações em situação de seca
Na sequência do acompanhamento que tem sido desenvolvido relativamente à situação de seca extrema e severa verificada nas diversas regiões do país, foi anunciado a Abertura de Período de Apresentação de Candidaturas para a Operação 3.2.2 - Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola (7º Anúncio - Seca), cujas candidaturas podem ser enviadas entre 4 de junho de 2019 às 14:00 e 26 de julho de 2019 às 17:00.