Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisGestão da energia e uso eficiente da água na agricultura debatidos em Santarém
A Pioneer, a Corteva, a Forte, a Hidrosoph, o Montepio Crédito, a Repsol e a Tecniferti organizaram esta quarta-feira, 16 de novembro, o IV Fórum Pioneer Indoor, que reuniu no grande auditório do CNEMA, em Santarém, cerca de meio milhar de participantes entre agricultores, técnicos, entidades oficiais, distribuidores, e parceiros do setor.
Conselho de Ministros determina transferência para as CCDR nas áreas da agricultura e florestas
O Governo aprovou em Conselho de Ministros realizado a 17 de Novembro de 2022 a resolução que determina início do processo de transferência e partilha de atribuições dos serviços periféricos da administração direta e indireta do Estado, para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) em diversas áreas, entre as quais, florestas e agricultura.
Conferência final do projeto BovINE
O projeto BovINE, a primeira rede Europeia de partilha de inovação e boas práticas na produção de bovinos realiza a conferência final do projeto, no próximo dia 1 de dezembro, entre as 09:30h às 12:30 horas, com o título "Soluções para uma Produção Sustentável de Carne de Bovino - Inovações e Boas Práticas através da Europa".
V Sessão Pública Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica
No âmbito das atividades do Observatório Nacional da Produção Biológica (ONPB) irá realizar-se a V Sessão Pública da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica, no próximo dia 25 de novembro, pelas 14h, na Herdade Alto do Pina, localizada no Poceirão, em Palmela.
Sessão de encerramento do Projeto de Internacionalização da Batata Portuguesa nos Mercados Externos e Balanço da Campanha da Batata 2022
A PORBATATA, em parceria com o COTHN-CC e a FNOP, organizam no próximo dia 23 de novembro, na Escola Superior Agrária de Santarém, a Sessão de encerramento do Projeto de Internacionalização da Batata Portuguesa nos Mercados Externos, ao qual se associa o Balanço da Campanha da Batata 2022.
Hortas Urbanas Comunitárias de Tavira, um sonho que se torna realidade!
A parceria do “Projeto Semente”, uma iniciativa promovida pela Associação In Loco e apoiado pelo Programa Bairros Saudáveis, convida todos e todas os que contribuíram de alguma forma para tornar possível o sonho de instalar duas Hortas Urbanas Comunitárias junto aos Bairros de Tavira, para um momento de devolução à comunidade dos resultados alcançado e de celebração deste processo coletivo.
Regantes debatem eficiência dos perímetros hidroagrícolas nas XIII Jornadas da FENAREG
As XIII Jornadas da FENAREG - Encontro do Regadio 2022 realizam-se a 28 e 29 de novembro, na nova sede da Associação de Beneficiários da Cela, em Alcobaça, com a Eficiência a marcar a agenda do debate que reunirá entidades que tutelam o regadio e associações de regantes de todo o país, gestoras dos perímetros hidroagrícolas.
5ª Reunião Ibérica de Pastagens e Forragens já tem data marcada
A 5ª Reunião Ibérica de Pastagens e Forragens, organizada pela Sociedade Portuguesa de Pastagens e Forragens (SPPF) e pela Sociedad Española de Pastos (SEP) (subordinada ao tema “Pastagens e Territórios. Estratégias para a soberania alimentar e resiliência da paisagem" realiza-se de 17 a 20 de Abril de 2023, em Huelva, no Algarve.
Lançamento da 11ª edição do Prémio Nacional de Agricultura
O BPI e a Cofina, com o Patrocínio do Ministério da Agricultura e Alimentação e o apoio da PwC lançaram a 11.ª edição do Prémio Nacional de Agricultura, uma iniciativa que tem o objetivo de reconhecer e premiar o que de melhor se faz no setor agrícola nacional, distinguindo os projetos que se destaquem quer pela sua dimensão, quer pela capacidade inovadora ou até mesmo pela criatividade e juventude.
Sessão dedicada às oportunidades nas Comunidades de Inovação e Conhecimento
A ANI - Agência Nacional de Inovação e o Instituto Europeu de Inovação & Tecnologia (EIT), em colaboração com a Enterprise Europe Network, estão a organizar uma sessão dedicada à Participação Nacional e Oportunidades nas Comunidades de Inovação e Conhecimento (KICs), que terá lugar na Fundação Cupertino Miranda, na cidade do Porto, no próximo dia 24 de novembro.