Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisSeminário “Agricultura Familiar: Conhecimento, Organização e Linhas Estratégicas”
A parceria Minha Terra, DGADR, INIAV e UE, com a colaboração do ISA e da UTAD promove no auditório H1, da escola Superior agrária de Coimbra, no dia 9 de setembro de 2022, entre as 9:30 e as 13 horas, o seminário final do projeto “Agricultura Familiar: Conhecimento, Organização e Linhas Estratégicas”. Além da apresentação dos resultados haverá a troca de experiências entre projetos relacionados com a temática da Agricultura Familiar e vários momentos de debate e discussão.
Iniciativa "Saúde dos solos: proteção, gestão sustentável e recuperação dos solos da UE" em consulta pública
A Comissão Europeia colocou em consulta pública até dia 24 de outubro a iniciativa "Saúde dos solos – proteção, gestão sustentável e recuperação dos solos da UE". A proposta de ato legislativo sobre a saúde dos solos, anunciada na Estratégia de Proteção do Solo da UE para 2030, visa definir as condições adequadas à saúde dos solos, determinar opções para a monitorização dos solos e estabelecer regras conducentes à utilização sustentável e à recuperação dos solos.
CNEMA acolhe Feira Lusoflora 2022
A Associação Portuguesa de Produtores de Plantas e Flores Naturais realiza a 34ª edição da feira Lusoflora, a 23 e 24 de setembro. A importância de Cidades cada vez mais Verdes e o seu efeito positivo no combate às Alterações Climáticas estarão em destaque na edição de 2022, com a realização em paralelo da II Conferência Internacional em Portugal “Cidades Verdes – Melhor Clima, Mais Saúde”, no âmbito da Campanha Europeia ‘More Green Cities for Europe’.
Escola Superior Agrária de Coimbra acolhe X Congresso da APDEA e IV ESADR
A Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC - IPC) acolhe, entre os dias 14 e 16 de setembro de 2022, em sistema presencial e online, o X Congresso da Associação Portuguesa de Economia Agrária (APDEA) e IV Encontro Lusófono em Economia, Sociologia, Ambiente e Desenvolvimento Rural (ESADR).
Iniciativa da Agrobio celebra Dia Europeu da Agricultura e Produção Biológicas
Por iniciativa conjunta do Parlamento Europeu, do Conselho da União Europeia e da Comissão Europeia, no próximo dia 23 de setembro irá comemorar-se pela primeira vez o Dia Europeu da Agricultura e Produção Biológicas. Um dia que, nas palavras do Comissário Europeu responsável pela Agricultura, Janusz Wojciechowski, constitui “uma excelente oportunidade para aumentar a sensibilização para a produção biológica e promover o seu papel fundamental na transição para sistemas alimentares sustentáveis”.
Jornada Inovmilho: A importância do solo nas nossas condições de produção
O Centro Nacional de Competências das Culturas do Milho e Sorgo “InovMilho” vai levar a cabo no próximo dia 13 de Setembro, na Estação Experimental António Teixeira, em Coruche, uma jornada subordinada ao tema “A importância do solo nas nossas condições de produção”
Concurso para Projetos no âmbito da medida “Internacionalização via E-commerce”
A Agência para a Competitividade e Inovação, I.P e a AICEP, no âmbito do Programa e Recuperação e Resiliência, lançaram o Aviso de Abertura de Concurso para Projetos “Internacionalização via E-commerce”. O concurso destina-se a projetos individuais de PME que, suportados em Planos Detalhados de E-commerce Internacional, visem a concretização de estratégias de internacionalização digital baseadas na implementação de tecnologias e processos associados às tecnologias digitais que configurem ajustamentos aos modelos de negócio internacionais, anulando barreiras geográficas e introduzindo alterações na relação entre os vários intervenientes na cadeia de valor, bem como com o cliente.
Portaria aprova o Regulamento do Apoio à Submedida Reduzir Perdas de Água e Aumentar a Eficiência no setor agrícola
Foi aprovado o Regulamento do apoio à submedida Reduzir Perdas de Água e Aumentar a Eficiência no Setor Agrícola (SM2), do Investimento, medida C09-i01.02 - Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve (CA), anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Professores da ESAC dão formação em universidades parceiras asiáticas
No âmbito do projeto Curriculum Development in Agroecology – CDAE, uma comitiva de professores da Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC), constituída por Cristina Galhano, Manuela Abelho e Pedro Mendes-Moreira, encontra-se em Hue, Vietname, a participar numa ação que tem como objetivo capacitar os profissionais académicos e administrativos da Hue University e da Vietnam National University of Agriculture para a lecionação do Mestrado em Agroecologia, em desenvolvimento.
FNOP relança série de vídeos "A Palavra aos Frescos"
A FNOP, Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas relança este mês a rubrica A Palavra aos Frescos, uma série de vídeos reportagem onde se destacam as Organizações de Produtores e os seus produtos.