Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisCEREALTECH apresenta novo site
O CEREALTECH - Centro Nacional de Competências dos Cereais Praganosos, Oleaginosas e Proteaginosas, entidade que visa criação de valor nas fileiras dos cereais através de ações de identificação, transferência e divulgação de conhecimento, tecnologia e inovação, apresentou o seu novo site institucional, que já se encontra disponível no endereço www.cerealtech.pt.
Ministério da Agricultura reforça capacidade de resposta laboratorial no combate à pandemia
O Ministério da Agricultura, através do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), e em articulação com o Ministério da Saúde, através do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), vai reforçar, a partir da próxima semana, a capacidade de resposta laboratorial ao combate à pandemia da Covid-19.
ICLEI realiza webinar sobre "Green Public Procurement of food"
O ICLEI - Local Governments for Sustainability está a organizar em nome da Comissão Europeia um webinar, que se realiza esta quinta-feira, dia 23, com início às 13h30 (hora PT), com o tema Green "Public Procurement of food, catering services and vending machines“.
Espaço Visual promove webinário gratuito sobre jovens agricultores e empreendedorismo
A Espaço Visual - Consultores de Engenharia Agronómica vai realizar no próximo dia 30 de abril, entre 21 e as 23 horas uma conferência online sobre os temas “Causas de insucesso no empreendedorismo”, cujo orador será Francisco Melo e Silva, (Chroma Management & Equity e Velvet Discovery) e “A experiência de um jovem agricultor”, cujo orador será Pedro Miguel Moreira (Médico Veterinário, especialista em Segurança Alimentar).
Despacho prevê ensino à distância na formação profissional regulamentada pelo Ministério da Agricultura
Foi hoje publicado em Diário da República o Despacho n.º 4791/2020, da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), que implementa medidas excecionais e temporárias a adotar no âmbito da formação profissional específica setorial regulamentada pelo Ministério da Agricultura.
Campanha Alimente quem o Alimenta promove novo vídeo de sensibilização
"Por esse amanhã, hoje, e sempre, #alimentequemoalimenta" é o novo vídeo promocional da campanha Alimente quem o Alimenta, do MInistério da Agricultura, que está a ser divulgado nas redes sociais.
Estudo quer avaliar o impacto da Covid-19 no consumo de vinho na Europa
O board da EuAWE - European Association of Wine Economists e a INSEEC – School of Business and Economics, da Universidade de Bordéus, perante o impacto do Covid-19 no setor vitivinícola Europeu, e em especial no Português, entenderam ser de interesse, para a tomada de decisões empresariais e de política económica, realizar um estudo sobre o comportamento e atitudes dos consumidores europeus de vinho.
Ministério da Agricultura flexibiliza práticas de ambiente no âmbito do PU2020
O Ministério da Agricultura, em Comunicado, informa que tendo em conta o atual estado de emergência, decorrente da pandemia COVID-19 e os impactos negativos no exercídio da atividade agrícola, mediante a aplicação do conceito de «caso de força maior», procedeu à flexibilização da obrigação de determinadas práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (Greening), no âmbito do Pedido Único 2020.
IFAP: Informações residentes no SIP podem sofrer atualizações
O IFAP - Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas informa que, conforme previsto no número 6 do artigo 13º da Portaria nº 58/2017, a informação residente no Sistema de Identificação Parcelar (SIP) pode sofrer atualizações em resultado de atendimentos, da integração de resultados de controlo ou de outras atualizações promovidas pelo IFAP.
Portaria suspende verificação do requisito de não existência de dívidas de entidades candidatas ou promotoras ao IEFP
A Portaria n.º 94-B/2020, publicada no Diário da República n.º 76/2020 suspende a verificação do requisito de não existência de dívidas de entidades candidatas ou promotoras ao IEFP, I. P., para a aprovação de candidaturas e realização de pagamentos de apoios financeiros pelo IEFP, I. P., às respetivas entidades, no âmbito das medidas de emprego e formação profissional em vigor.