Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisSessão sobre Pedido Único para frutos secos
A sessão de esclarecimento sobre “Pedido Único de Ajudas 2024 – Frutos Secos” realiza-se esta tarde, a partir das 15h, na NERA – Associação de Apoio ao Empresário e Projetos (Loulé, Algarve).
Seminário “Segurança Hídrica, Agricultura e Degradação Ambiental num contexto de Alterações Climáticas”
A gestão dos recursos hídricos face aos desafios das alterações climáticas e da degradação ambiental, com ênfase na agricultura e no mundo rural, foram os principais temas debatidos no seminário “Segurança Hídrica, Agricultura e Degradação Ambiental num Contexto de Alterações Climáticas”.
Boletim Mensal Algarve2020 - Março 2024
O Programa Operacional do Algarve - CRESC ALGARVE 2020 alcançou um notável marco, com um total de 1474 projetos aprovados.
Candidaturas abertas: Valorização de subprodutos de azeitona e minimização de resíduos
Encontram-se abertas as candidaturas para o seminário "Valorização de subprodutos de azeitona e minimização de resíduos", coorganizado pelo COI (Conselho Oleícola Internacional) e pela Universidade de Jaén. Este evento terá lugar de 03 a 07 de junho de 2024, na Universidade de Jaén e também estará disponível online.
Euromontana Mountain Convention 2024: Chamada para oradores
A Euromontana Mountain Convention 2024, uma convenção organizada pela Euromontana, a associação europeia das áreas montanhosas, está a receber candidaturas para oradores.
Publicado o Programa do Governo para a Agricultura, Florestas e Pescas
Já se encontra disponível o Programa do XXIV Governo Constitucional, que apresenta as opções políticas na sequência do resultado das últimas Eleições Legislativas. O documento foi hoje entregue na Assembleia da República e apresenta os traços gerais para a área da Agricultura, Floresta e Pescas.
Newsletter - 3º Congresso Ibérico do Milho 2024
O 3.º Congresso Ibérico do Milho 2024 juntou nos passados dias 21 e 22 de Fevereiro, em Lisboa, mais de 700 participantes portugueses e espanhóis.
Tendo em conta a importância desta iniciativa, partilhamos agora a Newsletter com alguns dos depoimentos recolhidos durante este evento, bem como as suas principais conclusões.
Newsletter Voz do Campo - 9 de abril
Já está disponível a habitual newsletter da Voz do Campo, uma revista do setor agrícola que visa corresponder às necessidades dos seus leitores e parceiros e divulgar as últimas novidades agrícolas, políticas rurais, dicas práticas e histórias inspiradoras.
Vila Real acolhe seminário "Desafios e oportunidades do Setor: Apresentação de soluções para as necessidades do setor e catálogo de ofertas técnico-científicas
O Seminário "Desafios e oportunidades do Setor: Apresentação de soluções para as necessidades do setor e catálogo de ofertas técnico-científicas", a decorrer no dia 11 de abril de 2024, no Teatro de Vila Real, tem como principal objetivo a apresentação das necessidades empresariais do Setor do Vinho e catalogar a oferta em investigação, através da divulgação de projetos e grupos de investigação relevantes, bem como, empresas e entidades que prestam serviços de interesse para o setor vitivinícola, incluindo fornecedores de tecnologias (Tech providers).
DRAP Norte | Estação de Avisos de Entre Douro e Minho publica Circular nº 4 de 2024
A Estação de Avisos de Entre Douro e Minho publicou hoje a Circular nº 4 de 2024.