Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisPortaria define apoios excecionais aos setores dos cereais, culturas arvenses, hortícolas, pomares, vinha e olival
Encontra-se publicada a Portaria n.º 294/2022 que estabelece o regime de aplicação da medida excecional e temporária prevista no Regulamento Delegado (UE) 2022/1033, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de junho, aplicável ao território continental, sendo que o período de submissão das candidaturas decorrer entre os dias 12 de dezembro de 2022 e 13 de janeiro de 2023.
Desafios do setor agroalimentar em foco na conferência Dare2Change
O Colab4Food, em conjunto com a PortugalFoods e com o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV, IP), promove a 2.ª edição da conferência Dare2Change - "Innovation-Driven Agrifood Business", dirigida aos vários intervenientes do setor agroalimentar. A iniciativa está agendada para o próximo dia 21 de março, em formato presencial, no Centro de Congressos do Super Bock Arena (Porto).
GPP organiza Sessão de debate sobre agricultura biológica e outros modos de produção sustentável.
O GPP realiza nesta quinta-feira, 15 dezembro 2022 o debate no âmbito do lançamento da edição nº 26 da Cultivar que abordará a capacidade da agricultura europeia para responder aos desafios que se impõem para alcançar as metas estabelecidas, considerando os custos de adaptação da transição ecológica do sistema agroalimentar da UE, os limites das tecnologias disponíveis e a insuficiência dos níveis de produtividade destes modos de produção.
I Jornadas SOLING: Roteiro por territórios suscetíveis à desertificação
As I Jornadas SOILING, que se realizam nos dias 14 e 15 deste mês, tem como tema o "Roteiro por territórios suscetíveis à desertificação: problemáticas, experiências e soluções", onde terá lugar uma atividade demostrativa de compostagem com Bagaço de azeitona (projeto Bioma), no dia 15.
Portugal defende mobilização da reserva agrícola a curto prazo
A Ministra da Agricultura e da Alimentação defendeu hoje no Conselho Agrifish, em Bruxelas, a mobilização da Reserva Agrícola no curto-prazo em tempo de incentivar os agricultores a aumentar a oferta de produtos alimentares.
Projeto Grazing4Agroecology apoia agricultores na implementação de sistemas baseados no pastoreio
Os sistemas de produção baseados no pastoreio, apesar do seu potencial para produzir alimentos de alta qualidade, tais como leite e carne com elevados benefícios nutricionais, infelizmente, tem registado um declínio pronunciado do pastoreio na Europa. Mais especificamente, o pastoreio diminuiu 10 a 20% nos últimos dez anos; isto é uma ameaça para a existência futura de ecossistemas tão frágeis. Para contrariar esta tendência é criado o Grazing4Agroecology (G4AE), um projeto financiado pela UE para apoiar os agricultores na implementação de sistemas baseados no pastoreio, como uma prática para o ambiente, animais e sociedade, a fim de produzir alimentos mais saudáveis e com menor impacto nos recursos naturais.
Arruda dos Vinho recebe Agrifood Open Day 2022
O Agrifood Open Day 2022 será a primeira edição do evento anual do Hub português do EIT Food e pretende debater o estado do setor agroalimentar em três diferentes níveis (regional, nacional e europeu), assim como discutir o papel que a inovação e o empreendedorismo podem vir a desempenhar como catalisadores e promotores da resiliência do setor.
Disponível novo Manual de estratégias de desenvolvimento territorial e local
A Comissão Europeia publica o Manual de Estratégias de Desenvolvimento Territorial e Local, uma publicação quefornece conhecimentos valiosos sobre como desenhar e implementar estratégias integradas em áreas não urbanas e destina-se a servir as autoridades de gestão dos programas operacionais, os proprietários da estratégia local, bem como outras partes interessadas envolvidas no processo.
Laboratório de Química da ACOS recebe reconhecimento do Conselho Oleícola Internacional
O Laboratório de Química da ACOS recebeu mais um reconhecimento, desta vez por parte do COI - Conselho Oleícola Internacional, a única organização intergovernamental internacional do mundo com intervenção nos sectores do azeite e das azeitonas de mesa.
Seminário Alterações Climáticas: Alimentação e Gestão Sustentável de Recursos Naturais
Nos dias 7 e 8 de dezembro, o Projeto Sistemas Agroflorestais realiza na Cidade de Porto Novo, o Seminário Alterações Climáticas: Alimentação e Gestão Sustentável de Recursos Naturais. O objetivo do evento é divulgar os resultados alcançados ao longo do projeto, bem como promover a partilha de experiências e a reflexão sobre alimentação e gestão sustentável de recursos, no contexto das alterações climáticas.