Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisUso de fertilizantes orgânicos em Portugal em sessão de esclarecimento
A APOSOLO, o Instituto Superior de Agronomia e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro estão a promover uma Sessão de Esclarecimento sobre "Fertilizantes orgânicos: contributos para uma utilização racional". A inicitiva decorre online, por videoconferência, sendo necessário inscrição prévia.
Workshop - “Valorização dos Recursos do Mediterrâneo e criação da RDM na região do Alentejo”
É já no próximo dia 16 de fevereiro que se realiza o workshop, no âmbito do projeto Territorial MeD, subordinado ao tema “Valorização dos Recursos do Mediterrâneo e criação da Rota da Dieta Mediterrânica na região do Alentejo” – sub-região do Baixo Alentejo, uma iniciativa promovida pela Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo.
CESE promove debate sobre "Insights para a implementação do Pacto Rural e para o desenvolvimento rural/urbano sustentável"
Com base no seu trabalho anterior sobre desenvolvimento rural/urbano sustentável e no parecer em curso sobre a Visão a Longo Prazo para as Áreas Rurais, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) está a organizar um debate temático online, que se realiza amanhã, dia 9 de fevereiro de 2022, com o objetivo de explorar ideias para a implementação do Pacto Rural no sentido um desenvolvimento rural/urbano sustentável.
Marque na Agenda: 9ª Edição do AGROIN realiza-se no dia 28 de abril
Já é conhecida a data de realização da 9ª. Edição do AGROIN - Congresso Anual de Agronegócios. Este importante evento do setor irá realizar-se nmo Auditório da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa, no próximo dia 28 de abril.
Apresentada página web do Projeto “AproximaR – Produzir e Consumir Localmente”
Os resultados e produtos do projeto "AproximaR – Produzir e Consumir Localmente" são disponibilizados, a partir de hoje, numa nova plataforma digital, alojada no sítio da Rede Rural Nacional. O projeto enquadra-se na temática dos circuitos curtos de comercialização e teve por objetivo central a realização de um conjunto de ações tendentes a promover os Circuitos Curtos Agroalimentares (CCA) em Portugal.
H2Oliva, Academia e Setor produtivo juntos na promoção da eficiência do uso da água no olival
A cultura do olival ocupa atualmente cerca de 380 000 ha de área cultivada no país, sendo que a região do Alentejo corresponde aproximadamente a 55% da área total nacional de olival. A implementação de medidas de uso eficiente de água são uma realidade no sector agrícola e a vulnerabilidade decorrente dos cenários de alterações climáticas torna este desafio ainda mais ambicioso. Na região do Alentejo a cultura do olival consome, em média, cerca de 2 750 m3/ha de água, representando um consumo anual de 575 milhões de m3 de água.
Regulamentado apoio para investigação e inovação na agricultura
O acesso a apoios do PRR para investigação, desenvolvimento e inovação na agricultura foi regulamentado por portaria publicada ontem, com efeitos retroativos a setembro, que lista as atividades excluídas deste apoio que causam 'danos significativos' a objetivos ambientais.
IX Congresso Ibérico das Ciências do Solo: receção de resumos até 31 de março
O IX Congresso Ibérico das Ciências do Solo (CICS 2022), iniciativa que vai reunir especialistas ibéricos de diversos ramos das ciências do solo entre os dias 22 e 24 de junho, sob o tema “O solo, recurso estratégico para uma sociedade sustentável”, está a receber resumos até dia 31 de março de 2022.
Workshop “demonstração do uso de plástico biodegradável em MPB"
O Agrobiofilm, um bioplástico fabricado a partir de amido de milho e óleos vegetais, vai ser um dos temas abordados no workshop online de 11 de fevereiro (21h). Dedicado a produtores, distribuidores, formadores e todos os interessados em agricultura biológica (em particular de hortícolas), um evento de participação gratuita.
Publicado relatório final do projeto "Conhecer para Prever o Futuro"
Encontra-se publicado o relatório final do projeto "Conhecer para Prever o Futuro", concluído recentemente, e que pretendeu avaliar os impactos das alterações climáticas sobre as principais culturas agrícolas no território, designadamente nas culturas de regadio existentes nos principais aproveitamentos hidroagrícolas portugueses.