Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisWebinar Final do projeto “AproximaR – Produzir e Consumir Localmente"
No próximo dia 8 de fevereiro, com início às 9h20, irá decorrer o Webinar Final do projeto “AproximaR – Produzir e Consumir Localmente”, que teve por objetivo a realização de um conjunto de ações tendentes a promover os Circuitos Curtos Agroalimentares (CCA) em Portugal.
11º Concurso Internacional de Azeites Virgem Extra – Prémio CA Ovibeja já está a receber amostras
Já estão abertas as inscrições para envio de amostras ao 11º Concurso Internacional de Azeites Virgem Extra – Prémio CA Ovibeja. O concurso, organizado pela ACOS – Associação de Agricultores do Sul, em colaboração com a Casa do Azeite, é aberto a produtores individuais, associações de produtores, cooperativas e empresas de embalamento devidamente registadas, tanto nacionais como internacionais, de qualquer país produtor de azeite. As inscrições podem ser efetuadas até dia 25 de março.
Promoção dos produtos agroalimentares: Infoday 1-2 fevereiro
Organizado pela DG da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DG AGRI) e a Agência Executiva Europeia de Investigação (REA) o evento, realizado online, o Infoday terá lugar nos dias 1 e 2 de fevereiro.
ANI coorganiza eventos de brokerage dedicados às Missões do Horizonte Europa
A ANI - Agência Nacional de Inovação, na qualidade de membro da Enterprise Europe Network, está a promover os eventos de brokerage virtuais dedicados a quatro Missões do Horizonte Europa, organizados pelo Scientific and Technological Research Council of Turkey, e que irão decorrer nos próximos dias 8 e 10 de fevereiro de 2022, em formato online.
Aprovada a Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais 2030
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022, hoje publicada em Diário da República, procedeu à aprovação da Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais 2030 (ENEAPAI) que define para o setor, até 2030, uma estratégia sustentável, assumindo como principal meta a melhoria significativa da qualidade das massas de água das diferentes Regiões Hidrográficas do país.
Projeto Oleocolza divulga resultados finais (vídeo)
A ANPOC - Associação Nacional de Produtores de Cereais divulga os resultados do Projeto Oleocolza, um projeto que procurou a obtenção de variedade(s) de Colza com características superiores em termos qualidade, introduzida como cultura de rotação de alto rendimento, com valorização dos solos e com características condizentes com as especificações da indústria.
A Sobreira Grande foi eleita a Árvore Portuguesa do Ano 2022
A Sobreira Grande foi eleita a Árvore Portuguesa do Ano 2022 Lisboa, 24 de janeiro de 2022 – Pela segunda vez, um sobreiro irá representar Portugal no concurso europeu da Árvore do Ano, demonstrando desta forma o apreço dos portugueses pelo mundo rural e pelas suas florestas e pela árvore nacional.
Ação de Divulgação sobre "Poda e Doenças do Lenho da Videira"
A DRAP Centro promove no próximo dia 2 de fevereiro, no Pólo de Inovação de Nelas – Centro de Estudos Vitivinícolas do Dão, uma Ação de Divulgação presencial sobre a Poda e Doenças do Lenho da Videira.
X Congresso da APDEA e IV ESADR: submissão de resumos até 15 de fevereiro
A APDEA - Associação Portuguesa de Economia Agrária, com o apoio da SOBER - Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural, vai realizar no ano de 2022, em Coimbra, na Escola Superior Agrária (ESAC) do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC), o X Congresso da APDEA e o IV Encontro Lusófono em Economia, Sociologia, Ambiente e Desenvolvimento Rural entre 14 e 16 de setembro de 2022 em sistema híbrido, presencial e online.
Montado de sobro e cortiça abre inscrições para a 5.ª edição do concurso de ideias e criatividade
O município de Coruche, entidade líder da EEC PROVERE ‘Montado de Sobro e Cortiça’, abriu ao público as candidaturas para a 5º Edição do Concurso de Ideias e Criatividade. Para os interessados, as inscrições estão abertas até 23 de março de 2022 na categoria ‘Moda’ (coordenados e calçado), e até 26 de abril de 2022 na categoria ‘Design e Novos Produtos da Cortiça’. O prémio é de 750 euros para os vencedores de cada uma das categorias e subcategorias em ‘Moda’.