Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisProjeto CAMA realiza curso sobre tendências atuais na Agricultura de Conservação em condições mediterrânicas
No âmbito das atividades de capacitação e de transferência de conhecimento do projeto CAMA (Conservation Agriculture in the Mediterrania Area), a APOSOLO promove de 14 a 23 de fevereiro 2022, durante 8 dias das 8h15 às 12h45 (hora de Portugal Continental), um curso interativo online, gratuito, sobre as tendências atuais, avanços e inovações na investigação e na prática da Agricultura de Conservação (AC), assim como as principais dificuldades que os agricultores enfrentam na adoção das práticas da AC.
Comissão Europeia convida a contribuir para o futuro "Pacto Rural"
Adira à nova iniciativa-chave da Comissão Europeia e ajude a construir o futuro "Pacto Rural", para alcançar áreas rurais mais fortes, conectadas, resilientes e prósperas até 2040. Para isso, a Comissão Europeia lança o convite para organização ou dinamização de discussões de ações que possam contribuir com os objetivos comuns da visão para as áreas rurais da UE.
Eurostat publica indicadores da cadeia alimentar europeia de 2021
O serviço de estatísticas europeu divulga os principais números da cadeia alimentar europeia, com uma seleção de dados recentes nos domínios das estatísticas da agricultura e da pesca na Europa. A publicação "Principais indicadores da cadeia alimentar - Edição 2021" está dividida em dez capítulos, fornecendo fatos e números sobre explorações agrícolas, agricultores, produção e mercados.
Publicadas alterações à Portaria que estabelece os agrupamentos e organizações de produtores do PDR2020
Foi hoje publicado em Diário da República a Portaria n.º 317/2021 que procede à segunda alteração à Portaria n.º 254-A/2016, de 26 de setembro, alterada pela Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 5.1, «Criação de agrupamentos e organizações de produtores», integrada na medida n.º 5, «Organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente para o período de 2014-2020.
Portugal acolhe feira Digital Agrifood Summit em fevereiro
O Portuguese Agrofood Cluster (PortugalFoods, InovCluster, AgroCluster e Portugal Fresh), em parceria com a Viniportugal, organiza a 2ª edição do Digital Agrifood Summit Portugal, a feira digital direcionada ao setor agroalimentar nacional.
Congresso Internacional de Horticultura em França em agosto de 2022
De 14 a 20 de agosto de 2022, a cidade de Angers, em França, recebe a 31.ª edição do Congresso Internacional de Horticultura (IHC). Este evento de âmbito mundial decorre a cada quatro anos, é organizado pela Sociedade Internacional de Ciências Hortícolas (ISHS) e, em 2022, irá decorrer em formato híbrido: online e presencial.
Disponível Newsletter da CAP Frutos & Hortícolas - dezembro 2021
A CAP - Confederação de Agricultores de Portugal publicou a Newsletter da CAP de dezembro de 2021 referente ao setor das frutas e produtos hortícolas. A presente edição é dedicada exclusivamente à cultura do abacate, em que se apresentam dados relativos à evolução do seu mercado e produção, história associada a este produto que tem ganho popularidade, consumo, e ainda perspetivas futuras.
Aceda á Newsletter CAP Frutos & Hortícolas (pdf).
Inscrições Abertas para o Curso 4 do Projeto LIFE Live-Adapt
A ADPM - Associação de Defesa do Património de Mértola promove Curso 4 do Projeto LIFE Live-Adapt - Avaliação e Assessoria às Explorações Pecuárias para Adaptação às Alterações Climáticas, com o formato online. As inscrições, gratuitas e obrigatórias, deverão ser realizadas até ao dia 15 de janeiro, sendo que o curso começará no dia 24 do mesmo mês.
Disponível edição de dezembro da Revista Fitosíntese
Já está disponível a nova edição da Fitosíntese, a Revista da ANIPLA para quem pensa a agricultura. Nesta que é a última publicação deste ano poderá saber tudo sobre o impacto das alterações climáticas na fitossanidade de quatro culturas chave; quais as 10 pragas que mais ameaças colocam à agricultura mundial e ainda ler na íntegra a entrevista de Pedro Fevereiro, Director Executivo da InnovPlantProtect.
Dia Aberto do Grupo Operacional Macfertiqual, dia 20 de janeiro, em Lisboa
Vai-se realizar no dia 20 de janeiro próximo, o Dia Aberto dedicado ao Grupo Operacional Macfertiqual. Esta iniciativa irá ter lugar no Instituto Superior de Agronomia em Lisboa.