Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisMinistra da Agricultura anuncia Pagamentos ligados para os Cereais na 44ª AG do Clube Português dos Cereais de Qualidade
O Clube Português dos Cereais de Qualidade reuniu a fileira dos cereais, na passada quarta-feira em Santa Eulália, para mais uma Assembleia Geral do Clube.
Webinário Agroecologia na CPLP: Estado da Arte e Perspetivas
No próximo dia 23 de junho, às 12 horas, será realizada a segunda sessão do webinário Agroecologia na CPLP: Estado da Arte e Perspetivas, com o intuito de assegurar um espaço de construção de conhecimentos para retratar a situação atual da Agroecologia na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e estabelecer objetivos para a seu desenvolvimento.
Comissão Europeia dá luz verde ao PRR português
A presidente da Comissão Europeia anunciou esta quarta-feira a aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência apresentado pelo Governo português. Ursula von der Leyen deixou elogios mas também avisos ao plano português e adiantou que o país poderá receber os primeiros fundos já a partir de julho.
CCDesert promoveu “dia D” para assinalar Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca
O Dia da Desertificação e Seca de 2021 foi hoje assinalado pelo Centro de Competências na Luta Contra a Desertificação (CCDesert) no Município de Alcoutim, e teve como foco a transformação de terras degradadas em terras saudáveis. O “dia D” marca o arranque de uma jornada para superar os desafios que acompanham o avanço da desertificação.
ESAC recebe ação de informação sobre Política Agrícola Comum
A Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC) acolhe, no próximo dia 23 de junho, às 11h00, em formato presencial (Auditório H1) e online, a ação de informação “Agricultura Sustentável e Competitiva: A Política Comum e o Pacto Ecológico Europeu”, dinamizada pelo Projeto Greenlight.
Centro PINUS promove debate sobre neutralidade carbónica
A ambição de neutralidade carbónica acarreta grandes desafios para os estados, empresas e cidadãos. Para o sector florestal, paralelamente ao desafio surge uma grande oportunidade de afirmação e valorização, pelo seu grande potencial de remoção de carbono da atmosfera e armazenamento durante décadas.
In Loco promove os projetos apoiados pelo SI2E no seu território
A Associação IN LOCO, na qualidade de entidade gestora do Grupo de Ação Local para o Interior do Algarve Central, produziu um conjunto de vídeos de promoção dos projetos apoiados pelo Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E), sistema de apoios no âmbito do CRESC Algarve 2020 (Programa Operacional do Algarve), integrado no Acordo de Parceria PORTUGAL 2020.
Questionário sobre controlo integrado da mosca da fruta dirigido a citricultores
A DGAV e a DRAP Algarve, em conjunto com os citricultores algarvios, encontram-se a preparar um plano estratégico regional para o controlo integrado da mosca da fruta e a recolher informação relativa a outras culturas hospedeiras da Ceratitis capitata. Neste contexto decorre um questionário online para apoio à elaboração de mapas de risco de suporte à tomada de decisão sobre as medidas fitossanitárias a aplicar e quando.
CCDesert promove "dia D" para assinalar Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca
O Centro de Competências na Luta Contra a Desertificação (CCDesert) assinala o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, a 17 de junho, com o “dia D”, iniciativa que marca o arranque de uma jornada para superar os desafios que acompanham o avanço da desertificação.
FSC debate "A Floresta para além da madeira"
O FSC Portugal - Associação para uma Gestão Florestal Responsável realiza no dia 1 de julho, pelas 14 horas, a sessão “A Floresta para além da madeira”, que contará com a participação de organizações portuguesas e brasileiras certificadas pelo FSC, que trabalham com produtos florestais não lenhosos.