Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisPPUE acolhe lançamento do programa Horizonte Europa
O programa “Horizonte Europa” será lançado no próximo dia 2 de fevereiro, numa sessão online com início às 11h30, que decorrerá no contexto da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE) e organizada pelo Ministério da Ciência,Tecnologia e Ensino Superior, em estreita colaboração com a Comissão Europeia.
Projeto SuWaNu Europe realiza workshop sobre uso de água residual na agricultura
Durante a manhã de 3 de fevereiro, a Federação Nacional de Regantes (Fenareg) e a empresa de consultoria Consulai, parceiros nacionais do consórcio SuWaNu Europe, vão realizar um evento online regional sobre esta iniciativa. O projeto, realizado no âmbito do programa Horizonte 2020, da União Europeia, é dedicado à reutilização de águas residuais tratadas na agricultura.
Agricultura 2030: Que impacto económico e ambiental com 25% da área agrícola da EU-27 em Modo de Produção Biológico?
Os autores Mário Carvalho (Professor Catedrático da Universidade de Évora) e Nuno Marques (Agricultor e autor da obra “Herdade da Parreira, Sustentabilidade Económica e Ambiental” ) analisam o impacto da conversão de 25% da área agrícola da UE-27 para Modo de Produção Biológico até 2030, proposto pela Comissão Europeia na ‘Estratégia do Prado ao Prato’, concluindo que:
Nova edição da CULTIVAR dedicada a Sistemas Agroflorestais
O GPP divulga a edição n.º 21, de dezembro de 2020, da publicação Cultivar – Cadernos de Análise e Prospetiva, refletindo sobre o tema dos sistemas agroflorestais e a singularidade que estes assumem no território nacional.
Newsletter da CAP sobre setor do azeite - janeiro 2021
A CAP - Confederação de Agricultores de Portugal publicou a Newsletter Azeite de janeiro de 202i, referente ao setor do Azeite. Esta edição do boletim informativo dedica-se à análise da produção de azeite no mundo, na União Europeia e em países terceiros pertencentes ao COI. Apresenta ainda as quantidades de azeite armazenados e a evolução dos preços do azeite virgem extra.
ENRD publica Newsletter de janeiro 2021
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural disponibilizou a ENRD Newsletter de janeiro, com destaque para o "Point Vert", um projeto do Grupo de Ação Local belga "Pays des Condruses", que oferece a jovens empresários que desejem trabalhar em jardinagem ou horticultura biológica acesso livre a terrenos para realizarem testes, e onde podem receber formação e aconselhamento.
Conferência de Inovação "Qual o papel da inovação na agricultura na estratégia Do Prado ao Prato?"
A European Landowners Organization (ELO) e a Corteva Agriscience organizam a Conferência de Inovação: "Do Prado ao Prato: qual o papel da inovação na agricultura?". O evento está agendado para o próximo dia 23 de fevereiro, pelas 15 horas, com formato online.
EDIA divulga Manual de Boas Práticas Agro-ambientais para o Alqueva
Está disponível o Manual de Boas Práticas Agro-ambientais, uma publicação elaborada pela Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva (EDIA) para apoiar e ajudar todos os beneficiários do perímetro de rega do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA) na adoção de comportamentos ambientais corretos e sustentáveis.
Produção de porco preto na Serra do Caldeirão preserva atividade tradicional
A “Feito no Zambujal”, empresa de produção e transformação do porco preto, de raça alentejana, nasceu em 2012 através do projeto idealizado por dois irmãos, jovens agricultores algarvios, que instalaram uma pequena unidade industrial num monte da serra do Caldeirão, no concelho de Alcoutim, preservando assim uma importante atividade tradicional, que se encontra em declínio.
Sustainwine divulga vídeo sobre preservação do solo na vinha
O SustainWine, programa de educação ambiental promovido pela Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense (ADVID), apresenta o segundo vídeo do programa educacional SustainWine, através do qual se pretende consciencializar a população sobre património natural da região duriense e promover o conhecimento sobre a conservação da natureza e da biodiversidade da vinha.