Em destaque
Votações abertas para o favorito do público dos Prémios de Inovação PEI-AGRI
15-04-2024
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Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
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A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
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A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
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Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
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A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
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Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
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A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
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O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
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A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisTrês projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já!
07-11-2023
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A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.
Ler maisResolução do Conselho de Ministros aprova Programa «Saber-Fazer»
Foi hoje publicado em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2020 que aprova o Programa «Saber-Fazer», que contém a estratégia nacional para as artes e ofícios tradicionais para os anos de 2021-2024 e estabelece as medidas para a salvaguarda, o reconhecimento e o desenvolvimento sustentável da produção artesanal.
DG AGRI e PEI AGRI realizam Workshop “Cuidar do Solo é cuidar da vida”
A Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia (DG AGRI) e o Service Point da Parceria Europeia de Inovação (PEI AGRI) organizaram nos últimos dias 20 e 21 de outubro o Workshop “Cuidar do Solo é cuidar da vida”.
Governo lança novo Programa Nacional de Investimentos para 2030
O Governo apresentou hoje, em Lisboa, o Programa Nacional de Investimentos (PNI) 2030. Trata-se de um instrumento fundamental no planeamento da aplicação dos próximos dois quadros de fundos europeus, definindo um conjunto de investimentos em equipamentos e Infraestruturas nas áreas de Transportes, Ambiente, Energia e Regadio para a década de 2021 a 2030.
Seminário Internacional Estratégias de Valorização de Produtos Agroalimentares
De 3 a 5 de novembro de 2020 realiza-se no Brasil o Seminário Internacional Estratégias de Valorização de Produtos Agroalimentares, um evento organizado pela Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e pelo Sebrae - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.
Projeto da ESAC vence 9.º concurso universitário da CAP
O projeto “Casca Rija”, desenvolvido por uma equipa de estudantes e docentes da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC), é o grande vencedor da 9ª edição do Concurso Universitário & Politécnico “CAP – Cultiva o teu Futuro”, dedicada à “Inovação nos Frutos Secos e Secados”.
CNCFS promove palestras técnicas sobre frutos secos
Conferência "Do Prado ao Prato" debate sistemas alimentares sustentáveis
A Conferência Do Prado ao Prato - Construir em conjunto sistemas alimentares sustentáveis (Farm to Fork Conference - Building sustainable food systems together) realizou-se nos últimos dias 15 e 16 de outubro de 2020 e tratou-se de um encontro anual de entidades europeias interessadas em ajudar a construir o caminho da UE para sistemas alimentares mais sustentáveis.
Webinar "Reforma da PAC no período pós-2020"
Na semana em que o Parlamento Europeu discutiu e aprovou a reforma da Política Agrícola Comum (PAC), os eurodeputados portugueses e a CAP Confederação de Agricultores de Portugal discutem as propostas para tornar a política agrícola europeia mais sustentável, resiliente e flexível.
Aprovado Acordo sobre Orientação Geral do Conselho para a Reforma da PAC
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, participou nos dias 19 e 20 de outubro, no Luxemburgo, no Conselho de Ministros de Agricultura da União Europeia. Após uma longa ronda negocial entre os 27 Estados Membros, foi alcançado um acordo relativo à aplicação da Política Agrícola Comum (PAC) para o próximo ciclo de programação.
Projeto AFAVEL acompanha situação da Agricultura Familiar em contexto de Alterações Climáticas
No âmbito do Projeto AFAVEL (Agricultura Familiar e Valorização Territorial Sustentável, em contexto de Alterações Climáticas) do PDR2020, que iniciou atividade em 2020, o mês de outubro tem implicado a conclusão da aplicação de questionários a agricultores/as familiares e a realização de Grupos Focais (Focus Groups), significando trabalho de campo em territórios das Regiões Norte, Centro e Alentejo (Vale do Sousa, Dão-Lafões e Alentejo Central, respetivamente).