Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisEstudo da OCDE analisa desempenho da produtividade e sustentabilidade de explorações em 13 países
O Estudo da OCDE "Drivers of farm performance - Empirical country case studies" disponibiliza uma análise empírica do desempenho da produtividade e sustentabilidade de diferentes tipos de explorações em 13 países, visando a identificação empírica das principais condições e obstáculos à melhoria do apoio ao desenvolvimento de políticas eficazes e eficientes, visando a melhoria do desempenho das explorações.
Biodiversidade das terras agrícolas: o contributo da PAC não travou o declínio
O Tribunal de Contas Europeu avaliou se a política agrícola da União Europeia ajudou a preservar e a reforçar a biodiversidade das terras agrícolas, tendo concluído que apesar do compromisso assumido pela UE de travar a perda de biodiversidade até 2020, foram identificados diversos fatores que não permitiram esse resultado.
Disponíveis intervenções no evento "Estratégia de Biodiversidade da União Europeia: Certificando-se que funciona"
O Intergrupo no Parlamento Europeu "Biodiversity, Hunting, Countryside", em parceria com o European Landowners' Organization e o FACE - European Federation for Hunting and Conservation, debateram esta terça-feira, 30 de junho, na iniciativa “EU Biodiversity Strategy reloaded: Making sure it works”, a estratégia de biodiversidade da União Europeia.
FCT abre concurso para projetos IC&DT no Parque Natural de Montesinho
No âmbito dos Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico para a promoção de atividades de I&D de âmbito interdisciplinar e pluridisciplinar a realizar na região do Parque Natural do Montesinho, a FCT - Fundação para a Ciência e Tecnologia abriu um Aviso para apresentação de candidaturas para projetos IC&DT que apoiem centrados no desenvolvimento de atividades de investigação que contribuam para aprofundar a valorização científica do Parque Natural de Montesinho.
CONFAGRI e CONFECOOP realizam WEBINAR sobre o tema Cooperativas para a Ação Climática
No próximo dia 4 de julho, data em que se celebra o Dia Internacional das Cooperativas, a CONFAGRI e CONFECOOP realizam WEBINAR com o tema "Cooperativas para a Ação Climática".
Webinar “Uso do fogo para renovação de pastagens: mecanismos de apoio aos pastores da Cantabria e da Galiza"
A AGIF - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, juntamente com o Ministério da Transição Ecológica e Desafio Demográfico (ex: Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Espanhol) encontra-se a promover o Webinar subordinado ao tema “Uso do fogo para renovação de pastagens: Mecanismos de apoio aos pastores - casos da Cantabria e da Galiza", que se vai realizar online no dia 6 de julho, entre as 10h00 e 11h30.
A agricultura e o desenvolvimento rural em debate na OERN
O Colégio de Engenharia Agronómica da Ordem dos Engenheiros da Região Norte (OERN) organiza durante o mês de Julho um ciclo de conferências totalmente dedicado à Engenharia Agronómica, Alimentar e Zootécnica. Estas conferências irão incidir sobretudo sobre o papel da agricultura e pecuária no contexto atual do país e da União Europeia e também sobre as cadeias de abastecimento.
Candidaturas abertas ao Prémio PFV 2020 que distingue empresa familiar de excelência
A Primum Familiae Vini, uma associação de doze famílias europeias que são produtores nas grandes regiões de vinhos do continente, anunciou a instituição do ‘The PFV Prize’ (O Prémio PFV), um prémio anual de 100 mil euros para uma empresa familiar em qualquer ramo de atividade empresarial que demonstre excelência em sustentabilidade, inovação, saber-fazer e na bem-sucedida transmissão de responsabilidade e compromisso, de uma geração para outra.
Centro PINUS divulga três edições técnicas novas de distribuição gratuita
O Centro PINUS está a divulgar três novas edições que abrangem a valorização do pinheiro-bravo ao longo de todo o ciclo, desde as melhores práticas de instalação até à comercialização, sem esquecer as ferramentas de apoio à decisão.
Promote Pollinators realiza levantamento de iniciativas relacionadas com polinização em Portugal
Portugal tornou-se membro oficial da aliança internacional Promote Pollinators na semana em que se celebraram os polinizadores (22 a 28 de junho, #PollinatorWeek), após a assinatura da declaração oficial em maio 2020 por Helena Freitas, responsável pela ligação entre Portugal e o painel da ONU para a Biodiversidade e Serviços dos Ecossistemas (IPBES).