Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisBGI Anuncia Programa Low-E-Zone para Implementação de Zonas de Baixas Emissões em Municípios Portugueses
A BGI, enquanto entidade gestora do RIS Hub do EIT Urban Mobility em Portugal, apresentou uma nova oportunidade de formação e capacitação no âmbito da implementação de Zonas de Baixas Emissões (ZBE) nos municípios portugueses, através do programa Low-E-Zone.
3.º Congresso Ibérico do Milho reúne em Lisboa
O milho é uma das principais culturas arvenses semeadas na Península Ibérica, ocupando uma área que ronda os 600 mil hectares.
Os inúmeros desafios que se colocam aos produtores ibéricos tornam prioritária a partilha de uma estratégia que valorize e promova a competitividade da agricultura dos dois países.
Ciente desta realidade, a ANPROMIS (Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo de Portugal) e a AGPME (Associação Geral dos Produtores de Milho de Espanha) vão organizar nos próximos dias 21 e 22 de fevereiro de 2024, no Altis Grand Hotel, em Lisboa, o 3.º Congresso Ibérico do Milho 2024, num claro sinal de unidade e concertação de posições entre Portugal e Espanha.
Inscrições abertas para o webinar “Poda de Frutificação da Oliveira”
Estão abertas as inscrições para o webinar “Poda de Frutificação da Oliveira”, que se realiza no dia 14 de fevereiro, a partir das 18h.
European Soil Data Centre (ESDAC) - Newsletter
A newsletter nº161 do European Soil Data Centre (ESDAC), relativa ao mês de janeiro de 2024, já está disponível.
São destacados, nesta edição, os seguintes temas:
- Perdas de Carbono Orgânico do Solo com Transferência para os Oceanos
- Resumos e gravações do 3º Fórum de Participantes do Observatório Europeu do Solo (EUSO)
- Cimeira Europeia sobre Agricultura de Carbono
- Simpósio da ESA sobre Observação da Terra e Proteção do Solo
- 4ª Conferência Internacional do Consórcio de Modelação do Solo
Pode consultar a newsletter aqui (versão pdf em inglês)
Workshop “Inovação para a Circularidade na Bioeconomia” no Centro da Biomassa para a Energia (CBE)
No âmbito do projeto BioRural, está agendado o segundo workshop presencial, focado na inovação para a circularidade na bioeconomia. O evento será realizado no Centro da Biomassa para a Energia (CBE), no dia 22 de março.
Projeto RESTORE biopReparados Em SisTemas prOdução agRoEcológicos
No dia 28 de fevereiro de 2024, terá lugar o Seminário de Encerramento do Projeto RESTORE: biopReparados Em SisTemas prOdução agRoEcológicos. Este evento, que ocorrerá no Auditório 3 (CBPBI) da Escola Superior Agrária de Castelo Branco, é uma atividade integrada nas comemorações do 40º aniversário do IPCB.
Newsletter Voz do Campo - 09 de fevereiro
Já está disponível a habitual newsletter da Voz do Campo, uma revista do setor agrícola que visa corresponder às necessidades dos seus leitores e parceiros e divulgar as últimas novidades agrícolas, políticas rurais, dicas práticas e histórias inspiradoras.
2ª Edição do Prémio Inovar na Pecuária Extensiva 2024
No âmbito das 15ª Jornadas Internacionais Hospital Veterinário Muralha de Évora, decorre a 2ª Edição do Prémio Inovar na Pecuária Extensiva 2024. Este prémio tem como objetivo premiar as explorações mais rentáveis e que demonstrem conseguir alcançar essa rentabilidade, produzindo de forma sustentável, recorrendo ao uso de inovações tecnológicas e com práticas de bem-estar animal.
Curso de Poda no Amendoal - 23 de fevereiro
A ACOS – Associação de Agricultores do Sul, em colaboração com a Trevo e a Portugal Nuts, está a promover o Curso de Poda no Amendoal. Este curso visa fornecer conhecimentos sobre técnicas de poda e condução em amendoeiras, com o objetivo de obter amêndoas de qualidade e competitivas no mercado de frutos secos.
DGADR promove formação a conselheiros agrícolas
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) é, de acordo com o art.º 69 do Decreto-Lei nº5/2023, o organismo de coordenação técnica do AKIS Nacional (Sistema Nacional de Conhecimento e Inovação Agrícola). Para além disso, a DGADR é a autoridade nacional de gestão do SAAF - Sistema de Aconselhamento Agrícola e Florestal, tal como determina a portaria n.º 54-M/2023, diploma que atribui ao SAAF, entre outras funções, “promover a interação com o AKIS, nomeadamente no que diz respeito à formação dos conselheiros, inovação e redes de conhecimento”.