Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisAbertas candidaturas ao Prémio Ecotrophelia Portugal
A PortugalFoods está a promover as candidaturas, até 13 de abril, à 4.ª edição do Ecotrophelia Portugal, prémio que dá aos jovens universitários a oportunidade de elevarem o seu espírito empreendedor e de desenvolverem as suas ideias, criando produtos alimentares inovadores. A iniciativa visa dinamizar e modernizar o sector agroalimentar com produtos eco-inovadores que possam fazer a diferença neste ecossistema, que é já um dos que mais contribui para a economia nacional.
14ª edição Jornadas Europeias do Desenvolvimento (EDD) - “Acordo Verde para um Futuro Sustentável” | Inscrições abertas!
As Jornadas Europeias do Desenvolvimento (EDD) são o fórum principal da Europa para parcerias internacionais. Organizado pela Comissão Europeia, o fórum reúne a comunidade europeia para o desenvolvimento, promovendo a partilha de ideias e experiências que inspiram a criação de soluções inovadoras e novas parcerias para os desafios mais prementes do mundo.
DRAPC realiza ação divulgação e formação em cultura do mirtilo
A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, através da Direção de Serviços de Desenvolvimento Agro-Alimentar, Rural e Licenciamento, Divisão de Apoio à Agricultura e Pescas vai organizar, na Estação Agrária de Viseu, no próximo dia 14 de fevereiro, uma ação de divulgação/formação sobre a cultura do mirtilo.
Inquérito: Life ADVICLIM - Adaptação da viticultura para a alteração climática
No âmbito do projecto europeu LIFE-ADVICLIM, que tem como objectivo estudar o estado actual e futuro do sector vitivinícola europeu, num ambiente de alterações climáticas, foi elaborada um inquérito destinado aos viticultores de 22 países produtores de vinho.
Evento | Agricultura, Alimentação e Clima | 14 – 16 fevereiro
A CEIFAcoop – Cooperativa de Estudos, Investigação e Formação Ambiental, CRL, está a organizar, com o apoio da Câmara Municipal da Lourinhã e outras instituições locais e regionais, um evento de três dias que inclui um primeiro dia de conferência sob o mote "Agricultura, Alimentação e Clima", no dia 14 de fevereiro, seguido de dois dias com visitas guiadas a locais de produção de empresas locais e ainda uma iniciativa de plantação de espécies autóctones.
Apresentação da edição "O sector agrícola no concelho de S. Brás de Alporte: evolução e caracterização atual" | 7 de fevereiro | S.Brás de Alportel
O livro da autoria de Ezequiel de Almeida Pinho, vai ser apresentado pelo autor no próximo dia 7 de fevereiro às 18h00 na biblioteca Municipal de S.Brás de Alportel.
Esta edição da Direção Regional da Agricultura e Pescas do Algarve, com apoio do município, pretende dar uma visão sobre os novos enquadramentos, os novos incentivos e as novas opções de politica agrícola, para que possam vir a ser mais inclusivos em territórios como o de S. Brás de Alportel.
A iniciativa visa promover a reflexão sobre o futuro agrícola e contará com a presença do Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, Dr. Pedro Monteiro.
Notícia enviada pelo Ponto Focal do Algarve.
GPP publica newsletter + FLASH - janeiro 2020
O GPP - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral edita mensalmente a Newsletter + Flash. A edição com o nº 39, de 31 de janeiro, já se encontra disponível, e tem como destaque a primeira reunião do Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da UE, presidida pela Croácia, que teve como ponto principal o debate sobre os aspetos agrícolas do Pacto Ecológico Europeu.
Braga recebe Encontro de Produtores no âmbito do Centro de Competências das Plantas Aromáticas, Medicinais e Complementares
No âmbito do Centro de Competências das Plantas Aromáticas, Medicinais e Complementares (CCPAM), o EPAM - Empreender nas Plantas Aromáticas e Medicinais em Portugal promove já esta quinta-feira, dia 6 de fevereiro, em Braga, o 23º Encontro Local de Produtores - interconhecimento e colaboração, com a dinamização de um Workshop sobre conservação e valorização dos recursos genéticos de PAM, visita ao Banco Português de Germoplasma Vegetal do INIAV e Assembleia Geral Eleitoral do CCPAM.
Conferência internacional sobre recursos genéticos vegetais em Tróia
A localidade de Tróia será palco em outubro de 2020 da Conferência Internacional "Garantir a Diversidade Alimentar e na Agricultura: Recursos genéticos vegetais - na natureza e na exploração agrícola", iniciativa promovida pelo Farmer's Pride, em colaboração com a European Association for Research on Plant Breeding – Genetic Resources Section, e a European Cooperative Programme for Plant Genetic Resources, com organização em Portugal do Banco Português de Germoplasma Vegetal do INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária.
Abertas inscrições para a formação "Complemento em Proteção das Culturas"
A TREEmWORLD está a promover a ação de formação "Complemento em Proteção das Culturas", que terá lugar em Loures, nos dias 14, 15, 16, 21, 22, 28, 29 de fevereiro e 1 de março, em horário Pós-Laboral, com uma duração de 50 horas.