Em destaque
Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025
A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025
O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025
Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025
Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025
O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025
Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025
Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022
Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022
Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisLei determina a realização de um inquérito nacional sobre o desperdício alimentar
Encontra-se publicada em Diário da República a Lei n.º 51/2021 que determina a realização de um inquérito nacional sobre o desperdício alimentar, com vista à recolha de dados que permitam obter um diagnóstico realista sobre o nível de perdas alimentares em Portugal.
Questionário aos apicultores portugueses no âmbito do Projeto Beekeeper Safety
O Projeto “BEEKEEPER SAFETY – Manual de Boas Práticas de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho Apícola” tem como um dos seus objetivos, identificar um conjunto de medidas preventivas e boas práticas a implementar, para prevenir eventuais efeitos lesivos sobre a saúde dos apicultores, decorrentes do desenvolvimento das suas atividades (mais informação aqui).
Conferência CEAE AGRI debateu importância dos recursos genéticos em ambiente de alterações climáticas
As alterações climáticas constituem, reconhecidamente, um dos maiores desafios para o setor agroflorestal nacional, sendo essencial aprofundar os conhecimentos que existem sobre esta temática. Ciente desta realidade a ANPROMIS, a ANSEME, o COTHN e o INIAV (Banco Português de Germoplasma Vegetal), decidiram implementar o projeto CAEA AGRI - “Caminhos de Espécies Agrícolas às Alterações Climáticas”.
Resolução da Assembleia da República sobre a Agricultura Familiar
Foi hoje publicada a Resolução da Assembleia da República n.º 214/2021, Diário da República n.º 145/2021, Série I de 2021-07-28, que recomenda ao Governo a simplificação do acesso ao título de reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar e medidas de apoio aos seus titulares.
EIT Food e o laboratório colaborativo Food4Sustainability vão organizar um webinar sobre agricultura regenerativa
A revolução sob os nossos pés: explorar a agricultura regenerativa” é o nome do webinar que será levado a cabo no dia 29 de julho pelo Food4Sustainability (F4S), em parceria com a principal rede de inovação alimentar da Europa: EIT Food. Este evento será realizado virtualmente e contará com a presença de palestrantes do EIT Food, que irão abordar a agricultura regenerativa como uma forma de melhorar a qualidade alimentar, zelar pela subsistência dos agricultores e promover a sustentabilidade e qualidade da terra.
CNCDA lança newsletter "Notícias da CNCDA" de julho
A Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar (CNCDA) disponibilizou a 6ª edição da newsletter "Notícias da CNCDA", referente ao mês de julho, que reúne um conjunto de artigos sobre esta temática.
Projeto DESAGRO 4.0 promove Seminário: Fruticultura e Viticultura de Precisão
A RUDE – Associação de Desenvolvimento Rural promove no dia 27 de julho um seminário sob o tema “Fruticultura e Viticultura de Precisão”, no âmbito do projeto DES AGRO 4.0. O evento, com início às 9h30, será realizado em formato híbrido, online e presencialmente no Fundão, na Sala da Imprensa do Casino Fundanense.
Associação IN LOCO promove atividade “De Pequenino se escolhe o Lanchinho”
No âmbito projeto Prato Certo, realiza-se no próximo dia 27 de julho em Alte, Loulé, a iniciativa “De Pequenino se escolhe o Lanchinho”. "Serão realizadas atividades práticas demonstrativas das diversas ferramentas e técnicas de educação alimentar que podem ajudar as crianças e as suas famílias a realizar decisões alimentares informadas".
INE afirma que setor agrícola evidenciou uma resilência que não foi patente noutros setores
O Instituto Nacional de Estatística (INE) considerou esta quinta-feira que o ano agrícola 2019/2020 evidenciou "uma resiliência que não foi patente em muitos outros setores", num ano de pandemia com aumentos de exportações e diminuição de importações. Publicação Estatísticas Agrícolas 2020.
Evento pré-cimeira “Territorial Governance for Sustainable Food Systems” com a participação CPLP | 23 julho
No âmbito da Cimeira Mundial dos Sistemas Alimentares, realiza-se amanhã, dia 23 de julho às 13h00, um evento pré-cimeira com o tema “Territorial Governance for Sustainable Food Systems” que irá discutir a contribuição das abordagens territoriais para conceber e estabelecer uma arquitectura de governação inclusiva a vários níveis e quadros políticos coerentes para transformar os sistemas alimentares e fazer avançar meios de subsistência equitativos.
