Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisColóquio “O Empreendedorismo no Montado - Formação e Contratação nas Boas Práticas do Montado”
A Terras Dentro, o ICNF e o Município de Portel, vão realizar, dia 28 de novembro, em Portel, o colóquio “O Empreendedorismo no Montado - Formação e Contratação nas Boas Práticas do Montado”. Esta iniciativa, integrada na XX Feira do Montado, tem por objetivo abordar o tema da importância da formação e da forma de contratação numa boa gestão florestal, contando por isso com a presença das entidades com intervenção nesta matéria.
Vote na representante portuguesa para o Concurso Europeu Árvore do Ano 2020
A votação online do concurso da árvore portuguesa que representará Portugal no Concurso Europeu Árvore do Ano 2020 está a decorrer até 1 de Dezembro. A árvore portuguesa vencedora será anunciada no dia 2 de dezembro.
EIP-AGRI Soil news | Novembro 2019
A Parceria Europeia de Inovação para a Competitividade e Sustentabilidade da Agricultura (PEI AGRI) divulgou a Newssletter Soil News, de novembro de 2019, publicação especificamente dedicada ao tema dos solos e inovação, onde é dado destaque ao importante papel dos solos nos setores de desenvolvimento rural, agricultura e floresta em Portugal.
Sessão "Desafios da agricultura do futuro - projetos diferenciadores no Alentejo"
A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo (DRAP Alentejo) vai realizar, no próximo dia 30 de novembro de 2019, pelas 9h30, no Auditório da Feira do Montado, em Portel, uma sessão intitulada “Desafios da agricultura do futuro – projetos diferenciadores no Alentejo”.
Projeto AGROSMART: Cooperativas de Portugal, Espanha e França abrem-se para a China e EUA
A CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal participou nos passados dias 28 e 29 de outubro na Sessão de Apresentação do projeto AGROSMARTglobal, em Santiago de Compostela, Espanha, cuja organização esteve a cargo da Associação Galega de Cooperativas Agroalimentares (AGACA), que coordena o projeto.
APRH divulga 1.º boletim do 15.º Congresso da Água
A APRH - Associação dos Recursos Hídricos publicou o Boletim n.º 1 do 15.º Congresso da Água, que se vai realizar entre os dias 25 e 28 de março de 2020, no Centro de Congressos do LNEC, em Lisboa, dedicado ao tema “Para uma política da água em Portugal - o contributo da APRH”.
6.º Inventário Florestal Nacional já se encontra disponível
O ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas disponibilizou o relatório final do 6.º Inventário Florestal Nacional (IFN6), que teve por base um processo multitemporal de análise de alteração do uso/ocupação do solo (para os anos de referência: 1995, 2005, 2010 e 2015), baseado em 360 mil pontos de análise e em recolhas no terreno de dados de vegetação em cerca de 12 mil pontos, distribuídos por todo o território continental.
Projeto AlimentAÇÃO reflete boas práticas de políticas públicas locais na promoção de CCA
O projeto “AlimentAÇÃO! Circuitos Curtos Agroalimentares para o Direito Humano a uma Alimentação Adequada” tem o objetivo de realizar o diagnóstico dos sistemas agroalimentares nos seis municípios envolvidos no projeto, assim estimular a reflexão sobre boas práticas de políticas públicas locais com foco na construção de medidas e estruturas de governança local para a promoção de CCA e sistemas alimentares sustentáveis. Neste contexto, os promotores da iniciativa vão realizar nos próximos dias quatro Rodas de Diálogos.
Caravana AgroEcológica procura dar a conhecer a Agroecologia
A "Caravana AgroEcológica", iniciativa promovida pelo cE3c da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa que se propõe a apresentar experiências, produções e projetos agroecológicos vai estar presente esta quarta-feira de manhã, dia 27 de novembro, no Mercado Municipal de Faro, para uma reunião com vista à construção da Rota Algarve-Alentejo. De tarde, pelas 15 h será realizada uma segunda reúnião, em Mértola, no Salão Nobre da Câmara Municipal.
Grupo Operacional Macfertiqual realiza ação de demonstração
O Grupo Operacional "Macfertiqual - Novos métodos de diagnóstico nutricional em macieiras Gala visando a sustentabilidade e a qualidade" vai realizar esta quinta-feira, dia 28 de novembro, pelas 10h35, no Auditório Municipal Padre Bento da Guia de Moimenta da Beira, uma ação de demostração e divulgação da atividade desenvolvida. A ação encontra-se inserida no programa do Balanço da Campanha da Maçã promovido pelo COTHN.