Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisMaster Class Prato Certo juntou parceiros em torno da Dieta Mediterrânica
Decorreu no último dia 27 de maio a Master Class Prato Certo, que teve lugar na sede da Associação In Loco, em São Brás de Alportel. A iniciativa surge na sequência do projeto de educação alimentar Observatório Regional de Segurança Alimentar do Algarve (ORSAA), que procura o empoderamento das comunidades locais e o aumento da consciencialização em torno da Dieta Mediterrânica.
CONFAGRI marca presença na Feira Nacional de Agricultura
A CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola, juntamente com as suas federações associadas, marcará presença na Feira Nacional de Agricultura - FNA19, que decorre de 8 a 16 de Junho, no CNEMA (Centro Nacional de Exposições), em Santarém.
Jornadas MED - Mediterranian Institute for Agriculture, Environment and development
As Jornadas MED - Mediterranian Institute for Agriculture, Environment and development decorrem nos dias 27 e 28 de junho de 2019, em Évora, no Pólo da Mitra e terão como tema central a Agricultura e o Ambiente no Mediterrâneo.
Jornadas sobre a oferta alimentar nas Instituições Escolares do Algarve em Aljezur
A importância da implementação de uma estratégia nacional de promoção de uma oferta alimentar saudável nas instituições escolares, o planeamento e a avaliação da qualidade nutricional das refeições escolares, são alguns dos temas que vão estar em debate nas Jornadas sobre Alimentação Escolar, que vão decorrer no dia 7 de junho, no auditório da Escola Básica Integrada de Aljezur.
Quinta da Fonte Boa recebe evento de apresentação de projetos do Alentejo2020
O Pólo de Investigação da Quinta da Fonte Boa do INIAV, em Vale de Santarém, realiza no próximo dia 7 de junho um conjunto de sessões de apresentação de cinco projetos financiados pelo Alentejo2020 intitulado "Venha conhecer o que a Europa proporcionou à Ciênciada região do Alentejo".
Governo publica novos Estatutos do ICNF
Foi publicada a 29 de maio a Portaria que aprova os Estatutos do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), na sequência da aprovação Lei Orgânica que definiu novas missões e competências do organismo e que criou 5 novas Direções Regionais.
Curso de Gestão Florestal Sustentável em Povoamentos de Sobreiro e Azinheira: Gestão Pós-Incêndio de Povoamentos de Sobreiro e Azinheira
O ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. está a organizar, dias 26 e 27 de junho, em Gavião, um Curso de Gestão Florestal Sustentável em Povoamentos de Sobreiro e Azinheira: Gestão Pós-Incêndio De Povoamentos De Sobreiro E Azinheira.
DGAV publica Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas
A DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária publicou o Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas (CNV), edição de 2019. Para serem inscritas no CNV, as variedades são submetidas a ensaios oficiais de Distinção, Homogeneidade e Estabilidade (DHE), realizados pela DGAV e, para as espécies agrícolas, são adicionalmente realizados ensaios de valor agronómico e de utilização.
Jornada Técnica “Venda Responsável de Produtos Fitofarmacêuticos”
A DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária e da Groquifar — Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos vão realizar, no dia 4 de junho, na EDIA-Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, em Beja, uma Jornada Técnica “Venda Responsável de Produtos Fitofarmacêuticos”.
ENRD Newsletter - Maio 2019
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural lançou a ENRD Newsletter de maio de 2019, a qual aborda, entre outros, os seguintes assuntos:
- Worskhop realizado sobre o Combate ao despovoamento rural: criando novas oportunidades para áreas rurais vibrantes;