Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisSeminário Estratégias de controlo do aranhiço vermelho em fruticultura
Vai ter lugar já no próximo dia 23 de maio, em Alcobaça, no INIAV (Auditório da Estação Nacional de Fruticultura Vieira Natividade), um seminário sobre estratégias de controlo do aranhiço vermelho em fruticultura com o prof. Raul Rodrigues e com o apoio da SIPCAM.
Workshop ‘Implementation of the European strategy for the bioeconomy’
O INIAV (Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária) e o Gabinete de Planeamento e Políticas do MAFDR, em colaboração com o projeto CASA, financiado pelo H2020, irão realizar o Workshop do Standing Committee on Agricultural Research (SCAR): ‘Implementation of the European strategy for the bioeconomy’ que irá ocorrer no Hotel Praia Mar em Carcavelos, no dia 20 de Maio de 2019.
Encontro Anual das Ciências do Solo – 2019 (EACS 2019)
O Encontro Anual das Ciências do Solo – 2019 (EACS 2019) vai realizar-se na cidade de Beja em 17 de junho, “Dia Mundial de Combate à Seca e à Desertificação” e em que se comemoram os 25 anos da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação – United Nations Convention to Combat Desertification (UNCCD).
Publicação da ADEME sobre os Circuitos Curtos de Proximidade
A publicação da ADEME “Alimentation - Les circuits courts de proximité“ analisa as vantagens e condicionantes dos circutos curtos alimentares de proximidade nos planos económico, social, territorial e particularmente ambiental.
Workshop "Pecuária e Pastagem Sustentável na Europa Mediterrânea"
A Asociación Trashumancia y Naturaleza, Parceria Europeia para a Inovação na Agricultura (PEI-AGRI), a Rede Rural Nacional e os parceiros do projeto Montado na Península Ibérica (Associação Natureza Portugal e WWF/Adena Espanha) realizam nos próximos dias 16 e 17 de maio, em Elvas, o Workshop "Pecuária e Pastagem Sustentável na Europa Mediterrânea".
OCDE publica documento sobre Inovação, produtividade e sustentabilidade no setor alimentar e na agricultura
A OCDE publicou um documento sobre a inovação, produtividades e sustentabilidade no setor alimentar e na agricultura. Esta publicação reúne as conclusões retiradas das revisões de países sobre as principais descobertas e lições das políticas implementadas relativamente às formas de melhorar a produtividade de longo prazo e o desempenho do sistema alimentar e agrícola.
"Fóruns de Modernização da Agricultura": o evento que vai debater os desafios do setor
A Associação de Jovens Agricultores de Portugal (AJAP), o Crédito Agrícola, o Portal Agronegócios, e a empresa Agroinsider estão a organizar, em várias localidades do país, "Fóruns de Modernização da Agricultura". No Alentejo, a sessão será em Beja, no dia 28 de maio, sendo a olivicultura a temática em debate. As inscrições são gratuitas mas de caráter obrigatório e limitadas.
Curso de Introdução ao Maneio Holístico e Planificação Avançada do Pastoreio
Entre os dias 24 e 26 de maio decorrerá, em Mértola, o Curso de Introdução ao Maneio Holístico e Planificação Avançada do Pastoreio. O Maneio Holístico de gado é um processo de planeamento e tomada de decisão, que fornece ferramentas de gestão necessárias para melhor entender o ecossistema do qual fazemos parte.
Workshops Transição para Territórios Energeticamente Sustentáveis e Economia Circular da Água, em Loulé
A Câmara Municipal de Loulé, no seguimento dos trabalhos que têm vindo a ser desenvolvidos no âmbito do Conselho Local de Acompanhamento da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas, realiza dois workshops de capacitação nas áreas da energia e da água, que decorrerão nos dias 15 e 16 de maio, no Auditório do Convento Espírito Santo, em Loulé.
INIAV realiza Dia do Agricultor 2019 em Elvas
O INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária assinala no próximo dia 15 de maio o Dia do Agricultor 2019, iniciativa que terá lugar no pólo de Elvas do INIAV com o objetivo dar a conhecer os resultados da experimentação e investigação desenvolvidas no Polo de Elvas.