Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler mais“Portugal, Património Natural” em debate na vila de Sintra
O Centro Cultural Olga Cadaval acolhe na próxima segunda-feira, dia 11 de fevereiro, pelas 15h30, a iniciativa “Portugal, Património Natural”, convidando os participantes a conhecer a Rede Nacional de Áreas Protegidas, a assistir ao balanço das ações de valorização desenvolvidas nas Áreas Protegidas e estratégia para a cogestão de Áreas Protegidas entre outros temas que estarão em debate.
Novo Concurso de I&DT em Copromoção – Parcerias internacionais
Durante o mês de fevereiro, o PORTUGAL2020, a ANI e a FCT irão abrir um concurso para financiar projetos em copromoção entre empresas e entidades não empresariais do sistema de I&I. Pretende-se atribuir às empresas nacionais o papel de dinamizadoras das redes e de projetos colaborativos, com o apoio das instituições de I&D portuguesas e tirando partido da experiência e do conhecimento das universidades norte-americanas.
FCT promove Concurso para projetos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico
A FCT - Fundação para a Ciência e Tecnologia vai abrir no mês de março um Concurso de Projetos no âmbito das Comemorações do V Centenário da Viagem de Circum-Navegação de Fernão de Magalhães, com o período de candidaturas a decorrer entre os dias 7 de março e 17 de abril. O limite máximo de financiamento por projeto de 300 mil euros. A dotação orçamental do concurso é de 2 milhões de euros.
Seminário: Requalificação de linhas de Água na Exploração Agrícola= + Valor
O TREVO e a EDIA vão realizar, dia 14 de fevereiro, um Seminário dedicado à "Requalificação de Linhas de Água na Exploração Agrícola=+Valor". Numa altura em que muito se debatem os impactos da intensificação da agricultura, surge a necessidade de reconsiderar, refletir e criar novas formas de intervir nas linhas de água das explorações agrícolas, conciliando as mais valias de escoamento e drenagem com a preservação da paisagem e biodiversidade.
Concurso Nacional de Mel 2019
A FNAP - Federação Nacional de Apicultores de Portugal coorganiza com o CNEMA - Centro Nacional de Exposição e Mercados Agrícolas o 10º Concurso Nacional de Mel 2019 e o 7º Concurso Nacional de Embalagens de Mel. Este evento tem a responsabilidade de promover e proteger o Mel Português comercializado com a identidade nacional.
Novos concursos abertos para apoiar agricultores do Ribatejo Interior
A TAGUS – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior está a receber, desde o início do mês, candidaturas aos apoios do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), enquadrados nas medidas 10.2.1.2. Pequenos Investimento na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas e 1.2.1.5. Promoção de Produtos de Qualidade Locais.
Parceria Portuguesa para o Solo publica Folha informativa nº 9
Já se encontra disponível a nova Folha Informativa da Parceria Portuguesa para o Solo, com o N.º 9, de janeiro de 2019. A Parceria Portuguesa para o Solo pretende desenvolver a consciência generalizada sobre a importância do solo, nomeadamente visando os estudantes e contribuir para o desenvolvimento de capacidades técnico-científicas nesta temática, tornando disponível o conhecimento científico, facilitando e contribuindo para o troca de conhecimentos e tecnologias entre as partes interessadas sobre a gestão e uso sustentável do recurso solo.
Évora recebe Jornadas HVME e Seminário sobre Porco Ibérico
A XI edição das Jornadas Hospital Veterinário Muralha de Évora, importante encontro técnico nas áreas da produção pecuária e equinos, realiza-se nos próximos dias 22 e 23 de fevereiro, no Evorahotel. A iniciativa pretende abordar temas como as metas e os desafios da globalização na produção pecuária”, a seleção e maneio como estratégia para o sucesso na produção equina.
Competitividade da Horticultura Ornamental em debate no Lusoflora 2019
Realiza-se no próximo dia 22 de fevereiro, no CNEMA, em Santarém, a Lusoflora 2019, com o tema da "Competitividade da Horticultura Ornamental". Os seminários e mesa redonda visam acrescentar valor para o setor, ao abordar várias temáticas, como ser mais competitivo com o seu negócio, tendências, inovação e tecnologia e muito mais.
Consulai coordena Projeto SUPER-G do H2020
O projeto Horizonte 2020, da União Europeia, SUPER-G - Developing SUStainable PERmanent Grassland Systems and Policies pretende desenvolver sistemas e políticas de gestão de pastagens permanentes sustentáveis que sejam eficazes na otimização da produtividade, apoiando a biodiversidade e fornecendo uma série de outros serviços, em conjunto com os agricultores e as entidades oficiais europeias, responsáveis por esta gestão.