Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisSeminário "El embalse de Alqueva. Una oportunidad para invertir y exportar"
No dia 26 de outubro, pelas 15h30, a CONSULAI vai organizar o seu primeiro evento internacional, no NH Gran Hotel Casino Extremadura, em Badajoz, com o tema "El embalse de Alqueva. Una oportunidad para invertir y exportar".
Apoio excecional aos produtores de leite concedido pelo Regulamento Delegado (UE) 2016/1613
Foi publicada a Portaria n.º 276-A/2016, de 18 de outubro, que estabelece as regras nacionais de atribuição do apoio excecional aos produtores de leite concedido pelo Regulamento Delegado (UE) 2016/1613, da Comissão, de 8 de setembro.
Portaria n.º 276-A/2016, de 18 de outubro.
Política de Desenvolvimento Rural UE 2014-2020
A Comissão Europeia, aquando da conferência de Cork, elaborou uma brochura com os factos e números do Desenvolvimento Rural na União Europeia.
Portugal, Andaluzia, Catalunha e França iniciam o projeto VALUEPAM - valorização das plantas medicinais e aromáticas espontâneas
Esta semana iniciou oficialmente o projeto de valorização das plantas aromáticas e medicinais “ValuePAM” através de uma jornada de abertura celebrado na quarta-feira passada, dia 11 de Outubro, na sede do coordenador da parceria, a Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM), em Portugal.
5ª Tertúlia do Montado – Saída de campo – Visita a explorações na zona da Azaruja e Vimieiro
As Tertúlias do Montado são uma iniciativa do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas (ICAAM) da Universidade de Évora, que ambiciona criar um diálogo regular e estruturado entre os vários intervenientes ligados ao estudo, gestão e utilização do Montado.
Alimentação Mediterrânica - II Encontro da Plataforma para Alimentação Saudável - Alentejo
No próximo dia 20 de Outubro, na sequência do Dia Mundial da Alimentação, a PRAPAS (Plataforma Regional do Alentejo de Promoção de uma Alimentação Saudável) em parceria com o ICAAM-UÉ (Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas, da Universidade de Évora) organiza um dia dedicado à Alimentação Mediterrânica.
Incentivos Financeiros às Infraestruturas Tecnológicas
Processo de mapeamento das infraestruturas tecnológicas nacionais - NOVA data de encerramento: 31-10-2016 (19 horas)
O Acordo de Parceria e os Programas Operacionais do Portugal 2020 estabelecem que os apoios a infraestruturas de I&I (OT1) estão condicionados à definição das necessidades de intervenção, com base num mapeamento da rede existente, a apresentar à Comissão Europeia.
Conferência + Bio - Mercado Biológico e Inovação
28 de Outubro - Sala do Arquivo - Paços do Concelho - Lisboa
A Agrobio, Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, vai estar na Sala do Arquivo, nos Paços de Concelho, em Lisboa, no próximo dia 28 de outubro, sexta-feira, da parte da manhã, com a Conferência + Bio “Mercado Biológico e Inovação”.
Projecto Melhor Eucalipto
Desenvolvido pela CELPA, o Projecto Melhor Eucalipto tem como objectivo contribuir para a melhoria da produtividade do eucaliptal nacional, através da partilha do conhecimento sobre as melhores práticas de silvicultura com técnicos e produtores florestais.
16 de Outubro - Dia Mundial da Alimentação
No contexto deste dia, a FAO centra-se neste ano na alimentação como forma de preservar o meio ambiente. Se a alimentação é o principal determinante da nossa saúde e a produção alimentar a atividade humana que mais influencia a saúde do planeta, temos de dar a devida importância a esta celebração.