Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisParticipe na Conferência sobre Qualidade de Vida e Sustentabilidade dos Territórios Rurais
A "Conferência sobre Qualidade de Vida e a Sustentabilidade dos Territórios Rurais. Que futuro?", terá lugar no dia 17 de Maio no Auditório da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
PRR OakFood mapeia produtores de Bolota em Portugal
Há décadas que em Portugal a bolota é usada maioritariamente para alimentação de suínos, tendo, no entanto, um enorme potencial de integração na Dieta Mediterrânica devido à sua rica composição nutricional em amido, proteína, lípidos não saturados, vitaminas e compostos antioxidantes. As principais tendências têm alavancado a procura por novas soluções para aumentar a quota de mercado associada ao consumo de produtos agroalimentares portugueses, em particular à utilização de matérias-primas pouco exploradas na alimentação humana. Ao mesmo tempo incentivam o aumento do valor das exportações, promovendo o conceito de economia circular e a utilização e produção de alimentos saudáveis e sustentáveis.
Convite para o segundo Fórum de Especialização Regional do Projeto Twinning HEUROPE Sol2H2O
No âmbito do projeto Twinning HEUROPE Sol2H2O, coordenado pela Universidade de Évora e em colaboração com o Centro de Investigações Medioambientais de Espanha (CIEMAT), a Universidade de Palermo (UNIPA) e o Instituto Tecnológico das Canárias (ITC), irá realizar-se o segundo "Fórum de Especialização Regional".
Sessão sobre Pedido Único para frutos secos
A sessão de esclarecimento sobre “Pedido Único de Ajudas 2024 – Frutos Secos” realiza-se esta tarde, a partir das 15h, na NERA – Associação de Apoio ao Empresário e Projetos (Loulé, Algarve).
Seminário “Segurança Hídrica, Agricultura e Degradação Ambiental num contexto de Alterações Climáticas”
A gestão dos recursos hídricos face aos desafios das alterações climáticas e da degradação ambiental, com ênfase na agricultura e no mundo rural, foram os principais temas debatidos no seminário “Segurança Hídrica, Agricultura e Degradação Ambiental num Contexto de Alterações Climáticas”.
Boletim Mensal Algarve2020 - Março 2024
O Programa Operacional do Algarve - CRESC ALGARVE 2020 alcançou um notável marco, com um total de 1474 projetos aprovados.
Candidaturas abertas: Valorização de subprodutos de azeitona e minimização de resíduos
Encontram-se abertas as candidaturas para o seminário "Valorização de subprodutos de azeitona e minimização de resíduos", coorganizado pelo COI (Conselho Oleícola Internacional) e pela Universidade de Jaén. Este evento terá lugar de 03 a 07 de junho de 2024, na Universidade de Jaén e também estará disponível online.
Euromontana Mountain Convention 2024: Chamada para oradores
A Euromontana Mountain Convention 2024, uma convenção organizada pela Euromontana, a associação europeia das áreas montanhosas, está a receber candidaturas para oradores.
Publicado o Programa do Governo para a Agricultura, Florestas e Pescas
Já se encontra disponível o Programa do XXIV Governo Constitucional, que apresenta as opções políticas na sequência do resultado das últimas Eleições Legislativas. O documento foi hoje entregue na Assembleia da República e apresenta os traços gerais para a área da Agricultura, Floresta e Pescas.
Newsletter - 3º Congresso Ibérico do Milho 2024
O 3.º Congresso Ibérico do Milho 2024 juntou nos passados dias 21 e 22 de Fevereiro, em Lisboa, mais de 700 participantes portugueses e espanhóis.
Tendo em conta a importância desta iniciativa, partilhamos agora a Newsletter com alguns dos depoimentos recolhidos durante este evento, bem como as suas principais conclusões.