Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisPhil Hogan reafirma a importância da renovação das gerações incluindo-a nas prioridades do desenvolvimento rural
No seu discurso de abertura o Comissário Phil Hogan afirmou que “ não haverá "uma vida melhor para as zonas rurais", tal como previsto na Declaração de Cork 2.0, sem que uma nova geração de agricultores e comunidades rurais assumam as rédeas”.
Seminário de divulgação do projeto " REGASUBER - Sobreiros em modo de Produção Intensiva e Fertirrega"
Seminário de divulgação do projeto REGASUBER desenvolvido pela Fruticor - Sociedade Agrícola de Frutas e Cortiça SA e a Universidade de Évora, com o apoio da Amorim Florestal SA.
Alterado o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 14/2017 - Diário da República n.º 19/2017, Série I, que altera o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que asseguram o seu funcionamento.
Convite para apresentação de candidaturas: GAL_Custos operacionais para a gestão da execução da estratégia de desenvolvimento local de base comunitária
O presente convite destina-se à tipologia de operações ‘Custos operacionais para a gestão da execução da estratégia de desenvolvimento local de base comunitária’ em aplicação da previsão constante da alínea d) do artigo 35.º do Regulamento (EU) nº 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013.
O Orçamento Participativo Portugal na Agricultura
O Orçamento Participativo Portugal é um processo democrático, direto e universal, através do qual qualquer cidadão pode propor, nos "Encontros Participativos", formas de investimento público em diferentes áreas da governação, entre as quais a Agricultura.
Autorizada nova regra na rotulagem do leite português
Bruxelas deu luz verde ao pedido do Governo para que se torne obrigatória a menção da origem portuguesa na rotulagem do leite e dos produtos lácteos.
A medida vai permitir ao consumidores optarem de forma esclarecida por consumir leite de origem nacional ou produtos lácteos feitos com leite português.
Alterações aos regimes de aplicação da ação 3.2, «Investimento na exploração agrícola», e da ação 3.3, «Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas»
Foi publicada a Portaria n.º 36/2017 - Diário da República n.º 16/2017, Série I, que procede à quarta alteração da Portaria n.º 230/2014, de 11 de novembro, alterada pelas Portarias n.os 249/2016, de 15 de setembro, 301-B/2016, de 30 de novembro, e 303-A/2016, de 5 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação da ação 3.2, «Investimento na exploração agrícola», e da ação 3.3, «Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas», ambas da medida 3, «Valorização da produção agrícola», do PDR 2020
Guia Prático do Empreendedor Agrícola
Está disponível o Guia Prático do Empreendedor Agrícola que aborda as seguintes questões: Estruturação e validação do modelo de negócio / Constituição da empresa agrícola ou agro-industrial /Financiamento e apoios financeiros à atividade da empresa
Seminário– REGI sobre os elementos fundamentais de uma futura política de coesão da UE - primeiras reflexões
A 24 de Janeiro de 2017 terá lugar durante a reunião da Comissão do Desenvolvimento Regional - European Parliament (REGI), um seminário sobre os "elementos fundamentais de uma futura política de coesão da UE - primeiras reflexões", que tem por base um relatório de iniciativa da REGI em curso sobre a política de coesão pós-2020, cuja relatora é a Sra. Kerstin Westphal (S & D).
"PAC - Pensando fora da caixa"
Intergrupo do Parlamento Europeu Biodiversidade, Caça, Campo - Encontro com a Fundação de Apoio ao Investimento Rural para a Europa (RISE Foundation) para pensar o futuro da PAC.