Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisNewsletter da Federação Minha Terra n.º 257
Está disponível a Newsletter da Federação Minha Terra com o n.º 257, de 19 de maio, com as notícias e os eventos da atualidade.
Bolsa de Formadores | Novos serviços disponibilizados no balcão de serviços DRAPonline
A Bolsa de Formadores integra uma base de dados com os formadores que cumprem os requisitos e possuem as competências exigidas para ministrar ações de formação, Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD), blocos ou módulos de cursos, regulamentados no âmbito da formação profissional específica setorial do Ministério da Agricultura e Alimentação (MAA).
Demonstração em campo “Gestão de Pinheiro-bravo no Parque Natural da Serra de São Mamede”
O Centro PINUS convida a participar, no dia 2 de junho, das 10h às 14h, na demonstração em campo “Gestão de pinheiro-bravo no Parque Natural da Serra de São Mamede” (PNSSM), em Portalegre. Luís Grilo (ICNF), Pedro Teixeira (Centro PINUS) e Marco Ribeiro (RESIPINUS) são os guias desta ação que irá decorrer no PNSSM e que pretende divulgar boas práticas de gestão de pinhal-bravo, incentivar os proprietários a gerir para a obtenção de diferentes produtos da floresta de pinho, como a madeira e a resina e debater a importância de gestão de povoamentos mistos para aumentar a resiliência do território aos incêndios.
Seminário Anual CCSC | Investigação Suberícola: Que resultados para a gestão?
Irá decorrer, na próxima 5ª feira, dia 25 de maio de 2023, mais uma edição do Seminário anual do CCSC – Centro de Competências do Sobreiro e da Cortiça.
Frutas, Legumes e Flores | Newsletter nº400
Está disponível a Newsletter da Frutas, Legumes e Flores com o n.º 400, de 17 de maio, com as notícias e os eventos da atualidade, dando ao destaque às exportações dos vinhos portugueses.
ACOS em colaboração com a Casa do Azeite - Curso de Iniciação à Prova de Azeite
A ACOS – Associação de Agricultores do Sul, está a receber inscrições para o curso de Iniciação à Prova de Azeite que vai realizar em colaboração com a Casa do Azeite.
Publicado o Guia de Boas Práticas na Distribuição de Produtos Biológicos Alimentares
A APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição elaborou, em parceria com a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), o “Guia de Boas Práticas na Distribuição de Produtos Biológicos Alimentares”, com o objetivo de contribuir para a melhoria do sistema de distribuição dos produtos biológicos alimentares, para bem da cadeia e do consumidor. Este documento destina-se a todos os operadores da área da distribuição que rececionam, armazenam, transportam e expõe em loja produtos biológicos alimentares.
Grupo Operacional promove evento Final REGACORK-TRADE
Irá decorrer durante a manhã do dia 23 de Maio, em Avis, o Seminário final do Projecto, no Auditório Ary dos Santos, e durante a tarde Visita/Workshop de Descortiçamento Mecanizado em Sobreiros com Fertirrega, no Povoamento Irricork.
CEBAL promove Workshop "Tudo farinha do mesmo saco?"
O CEBAL, em conjunto com a ANPOC - Associação Nacional de Produtores de Cereais e o Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) está a promover o Workshop "Tudo farinha do mesmo saco?", no próximo dia 24 de maio, pelas 10 horas no Auditório da Escola Superior Agrária do IP Beja.
UE disponibiliza Planos Estratégicos da PAC por país
A Direção-Geral de Agricultura da Comissão Europeia disponibiliza informação sobre a entrega e aplicação dos Planos Estratégicos da PAC em cada país da União Europeia. Concentrando estes dados numa só página, são disponbilizados, para cada país da UE, o site nacional onde se encontra o Plano Estratégico da PAC formalmente aprovado e o documento de síntese do Plano Estratégico da PAC aprovado, bem como as Decisões de Execução e Anexos.