Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisOs líderes locais e regionais querem um papel mais forte e mais coerente nas políticas da UE para sistemas alimentares sustentáveis
Líderes locais e regionais pedem à Comissão Europeia que publique, conforme planejado, o arcabouço legislativo para sistemas alimentares sustentáveis ainda este ano. Deve haver coerência entre diferentes políticas relacionadas à alimentação, acesso a alimentos mais saudáveis e reconhecer o papel crucial das autoridades locais e regionais através do estabelecimento de um modelo de governança inclusivo.
SHERPA Final Conference | Unir ciência, sociedade e política para o futuro das áreas rurais
Desde outubro de 2019 que o SHERPA trabalha na formulação de recomendações sobre temas-chave para o futuro das áreas rurais e também acompanha o desenvolvimento da Visão de Longo Prazo da UE para as Áreas Rurais.
A2S promove oficinas para a construção da Estratégia 2030 da Região Saloia
A A2S promove as oficinas “LEADERar o futuro”, que decorrem durante o mês de junho, de forma descentralizada e que têm como principal objetivo a construção participativa da Estratégia 2030 da região saloia direcionada às zonas rurais.
Publicado E-book "Normas técnicas necessárias ao exercício da Produção Integrada. Culturas vegetais"
Foi publicado o E-book das "Normas técnicas necessárias ao exercício da Produção Integrada. Culturas vegetais". O trabalho desenvolve-se no âmbito do estipulado pelo Decreto-Lei n.º37/2013, de 13 de março, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 256/2009,de 24 de setembro, no qual a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), em articulação com outras entidades como a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV,I.P.), estabelecem os princípios, orientações e normas técnicas necessárias à Produção Integrada.
Evaluation Helpdesk | 'Avaliar a Abordagem Estratégica AKIS nos Planos Estratégicos da CAP'
O Evaluation Helpdesk anunciou a publicação das suas diretrizes sobre 'Avaliar a Abordagem Estratégica AKIS nos Planos Estratégicos da CAP'.
European CAP Network Newsletter | Maio 2023
A EU CAP Network publicou a sua newsletter mensal, referente ao mês de maio, com as suas habituais sugestões, notícias e curiosidades. Em destaque, a publicação da nova revista Agroinnovation, uma nova ferramenta para ajudar a compreender a implementação da PEPAC na UE, nota do Workshop de Boas Práticas sobre a conceção de planos de avaliação da PAC realizado em Praga, entre muitos outros.
GO Preservar a qualidade na Carne Arouquesa - Manual Técnico e Conclusões Finais
Já se encontram publicadas as conclusões finais do GO Preservar a qualidade na Carne Arouquesa, bem como se encontra disponível para consulta o Manual Técnico "Preservar a qualidade na Carne Arouquesa | contributo para a valorizar".
Despovoamento e Desemprego: Desafios para um ambiente rural mais atrativo e inclusivo
A Rede de Empregabilidade Rural (REN) celebra a 30 de maio o evento online 'Despovoamento e Desemprego: Desafios para um ambiente rural mais atrativo e inclusivo'.
O Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de Lisboa, promove o curso "Comunicar Agricultura, Floresta e Ambiente"
O curso "Comunicar Agricultura, Floresta e Ambiente" tem como objetivo fornecer técnicas de estratégia de comunicação, linguagem e narrativa para lidar com questões relacionadas a esses setores específicos em Portugal. Comunicar efetivamente sobre agricultura, floresta e ambiente pode ser um desafio, devido à complexidade dos temas e às diferentes perceções do público.
ESAC acolhe mais uma edição das Jornadas Equestres “EQUUS”
Sob organização do Núcleo Equestre da Associação de Estudantes da Escola Superior Agrária de Coimbra, esta instituição de ensino superior acolhe, no dia 8 de junho, a partir das 9h00, no Auditório E, as Jornadas EQUUS ESAC, que este ano se subordinam ao tema “A internacionalização do cavalo lusitano”.