Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisSessão leva a debate construção de um sistema alimentar mais sustentável e resiliente em Lisboa
A Lisboa E-Nova, Agência de Energia e Ambiente de Lisboa, associando-se à 10º Semana do Empreendedorismo da Cidade de Lisboa, promove a sessão "Sistemas Alimentares Inovadores e Sustentáveis: O que acontece hoje em Lisboa", dia 28 de maio, pelas 10h00, que pretende através da divulgação de projetos inspiradores, impulsionar e gerar o debate entre oradores e participantes com o objetivo de contribuir articuladamente para a construção de um sistema alimentar da cidade mais sustentável e resiliente.
II Convenção da rede 'Aqui é Fresco' em formato digital e centrada na digitalização
'Sempre próximo de Si’ é o tema central da II Convenção da rede 'Aqui é Fresco', que vai proporcionar uma experiência interativa e enriquecedora para todos os stakeholders da insígnia. Impulsionada pela transformação digital, a rede 'Aqui é Fresco' abraça pelo segundo ano consecutivo as novas tecnologias, e apresenta a XI Convenção, este ano uma vez mais em formato digital.
CAP e P-BIO promovem webinar «Debates em biotecnologia: da agricultura à bioeconomia
É cada vez mais consensual que a biotecnologia tem um imenso potencial para contribuir para sistemas alimentares mais sustentáveis, alinhados com os princípios do Pacto Ecológico Europeu e da Estratégia do Prado ao Prato. Face a esta realidade, a CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal e a P-BIO associaram-se para organizar o webinar «Debates em biotecnologia: da agricultura à bioeconomia» que se irá realizar no próximo dia 7 de Junho pelas 10:00 horas.
INIAV publica newsletter semanal nº19 de 21 de maio
O INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterináriadisponibilizou a sua Newsletter externa semanal, com o nº19/2021, dando destaque à realização do Dia do Agricultor 2021, uma iniciativa que juntou nas instalações do INIAV em Elvas a investigação, a produção, a indústria e a distribuição.
Aprovado apoio a projetos de prevenção e controlo de espécies exóticas invasoras aquáticas
Está publicado em Diário da República o Aviso nº 9678/2021 - "Prevenção e controlo de espécies exóticas invasoras aquáticas " -, destinado a apoiar a projetos no âmbito da conservação da natureza e da biodiversidade, direcionados à prevenção e controlo de espécies exóticas invasoras aquáticas.
Webinar Imunocastração em Suínos, Experiência e Futuro
O Webinar Imunocastração em Suínos, Experiência e Futuro vai realizar-se no próximo dia 11 junho de 2021 e contará com participantes internacionais e da produção nacional de raças autóctones.
Webinar "Investigação subericola: que resultados para a gestão?"
A UNAC – União da Floresta Mediterrânica, está a promover o Webinar do Centro de Competências do Sobreiro e da Cortiça com o tema: "Investigação suberícola: que resultados para a gestão?" que irá decorrer no próximo dia 27 de maio de 2021 às 14h30.
FFA acolhe 1ª Cimeira da Agricultura e Biodiversidade
A 1ª Cimeira da Agricultura e Biodiversidade terá lugar no dia 27 de maio, entre as 10:00 e as 13:00, com o objetivo de ser o palco para uma discussão genuína e concreta sobre o futuro da biodiversidade na agricultura europeia.
Portugal acolhe o "Fórum para o Futuro da Agricultura"
Realiza-se no próxima quarta-feira, dia 26 de maio, nas instalações do CNEMA, em Santarém, o Fórum para o Futuro da Agricultura. O evento terá transmissão online mediante registo gratuito prévio e poderá ser acompanhado em língua portuguesa e inglesa.
ANPROMIS retoma o envio dos Boletins com as Recomendações de Rega para o Milho – Campanha 2021
A água constitui, reconhecidamente, um recurso natural que importa utilizar de uma forma ambiental e económica sustentável.
Ciente desta realidade e da importância que o acesso à informação tem na tomada de decisão dos produtores nacionais, a ANPROMIS - Associação Nacional dos Produtores de Milho e sorgo disponibiliza desde há nove anos a esta parte um Boletim com as Recomendações de Rega para o Milho que contempla diversas zonas de produção localizadas na região Norte, Centro, Médio Tejo e Sorraia e Alentejo.