Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisRelatório da FAO analisa estado, desafios e potencialidades da biodiversidade do Solo
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura publicou o Relatório "Estado do conhecimento da biodiversidade do solo - Estado, desafios e potencialidades. Resumo para os decisores políticos" (State of knowledge of soil biodiversity – Status, challenges and potentialities. Summary for policy makers), que retrata a importância da biodiversidade para a segurança alimentar e nutrição, especialmente a biodiversidade acima do solo, como plantas e animais, e apresenta concisamente o estado do conhecimento sobre a biodiversidade do solo, as ameaças a esta e as soluções que a biodiversidade do solo pode fornecer aos problemas em diferentes campos.
Webinar: “Capacitação de Experiências relevantes para Circuitos Curtos Agroalimentares em Portugal e na Europa” | 14 Dez 2020
Realiza-se no próximo dia 14 de dezembro às 10h00, o webinar “Experiências relevantes para Circuitos Curtos Agroalimentares em Portugal e na Europa.”
Newsletter on Agriculture & Innovation | Edição 88 | dezembro 2020
A Parceria Europeia de Inovação - PEI AGRI publicou a sua Newsletter Agriculture & Innovation n.º 88, de dezembro de 2020, em que são disponibilizados vários conteúdos sobre inovação na agricultura.
Alteração ao Código da Estrada e Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro que introduz alterações ao Código da Estrada e legislação complementar, transpondo a Diretiva (UE) 2020/612. As alterações introduzidas estão relacionadas com o reforço da segurança rodoviária e da fiscalização, e a desmaterialização e simplificação processuais da documentação envolvida. Em anexo ao DL são republicados, com as redações introduzidas, o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 114/94, de 3 de maio e Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado em anexo ao Decreto –Lei n.º 138/2012, de 5 de julho.
INFOSOLO: INIAV cria plataforma de perfis de solos de Portugal
O Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) publicou a base de dados INFOSOLO, uma aplicação informática que se destina a disponibilizar um conjunto de informação referente a dados analíticos de horizontes/camadas de perfis de solo em Portugal.
Disponível gravação do Congresso Nacional de Rega e Drenagem
No âmbito do Plano de Ação do projeto PDR2020-2024-049958, o Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio promoveu nos passados dias 25, 26 e 27 de Novembro o VIII Congresso Nacional de Rega e Drenagem, tendo disponibilizado o vídeo dos 3 dias do Congresso, aque pode ser acedido aqui.
Mapa de subprodutos agroalimentares da zona EUROACE
Com o objetivo de promover o aproveitamento dos subprodutos agroalimentares (provenientes de olival, vinha, fruteiras e hortícolas produzidos na zona EUROACE – Alentejo, Centro de Portugal e Comunidade Autónoma da Extremadura espanhola), o Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia (PACT), o Instituto Politécnico de Portalegre e o Centro Tecnológico Nacional Agroalimentario da Extremadura (CTAEX), desenvolveram um mapa dinâmico através do qual se pretende identificar e georreferenciar os locais que geram estes produtos.
Disponível Newsletter da CAP Frutos & Hortícolas - novembro 2020
A CAP - Confederação de Agricultores de Portugal publicou a Newsletter da CAP de novembro de 2020 referente ao setor das frutas e produtos hortícolas, dedicada às culturas do tomate para consumo em fresco e tomate para indústria, tendo por base uma apresentação efectuada num Workshop da DG-AGRI realizado nos passados dias 21 e 22 de Outubro / Tomato market: prospectsat MS-level.
Conferência debate Solo como recurso vivo, ameaçado, e crucial para as sociedades
A Parceria Portuguesa para o Solo (PPS) promoveu esta sexta-feira, dia 4 de dezembro, a conferência comemorativa do Dia Mundial do Solo, reunindo num evento online, através de videoconferência, mais de cem participantes, entre representantes de entidades públicas e privadas, associações e federações, entidades do ensino superior, empresas e organismos do Estado.
Webinar InovTechAgro "O que é a Agricultura de Precisão pode fazer por nós? | 16 Dezembro 2020
O Centro Nacional de Competências para a Inovação Tecnológica do Sector Agrofloresta (InovTechAgro) realiza no próximo dia 16 às 14:30 via online, o seu primeiro Webinar subordinado ao tema " O que pode a Agricultura de Precisão fazer por nós, como começar?" com uma abordagem dedicada ao solo, água e cultura.