Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisADPM organiza workshop sobre estratégias de combate à desertificação no Baixo Alentejo
No dia 5 de maio, a ADPM e o Município de Serpa dinamizam um workshop sobre estratégias públicas de combate à degradação do solo, dirigido a técnicos de autarquias e aberto a todos os interessados. A sessão tem início marcado às 9h30, no auditório do Musibéria, em Serpa. A participação é gratuita mas a inscrição é obrigatória.
Dia Mundial das Abelhas no coração da Bairrada
A 5ª Celebração presencial do Dia Mundial das Abelhas vai ter lugar no próximo dia 20 de maio, em Vilarinho do Bairro, Anadia, mais precisamente em Aidos da Vila - Quinta Biológica e Pedagógica. Os Aidos da Vila apresentam-se como informais e permanentes cuidadores da Terra e as suas atividades agrobotânicas e apícolas, iniciadas em 1991, estão assentes na trilogia Trabalho / Alimentação / Saúde, e tem como projeto-lema a “(Re)Aproximação do Homem à Natureza”, no pressuposto de que “agir não é uma opção, mas um passo necessário para um verdadeiro futuro sustentável”.
Projeto europeu DivinFood promove em Alvaiázere os Stakeholder Days
Nos dias 22 e 23 de maio de 2023, o projeto europeu DIVINFOOD vai realizar em Alvaiázere os Stakeholder Days para apresentar o seu Living Lab em Portugal, que se concentra na ervilha-gramínea. Durante o evento, os participantes terão a oportunidade de conhecer o projeto DIVINFOOD e o exemplo de um dos seus Living Labs em Portugal. O Living Lab tem como objetivo diversificar as variedades de ervilha-gramínea com os agricultores locais e desenvolver produtos alimentares inovadores a partir da ervilha-louca com os produtores locais de alimentos.
Gabinete de Apoio ao Pacto Rural realiza webinar para melhorar competências digitais
Com o objetivo de promover a troca de experiências, relativas a iniciativas locais que potenciem o desenvolvimento de competências digitais, e de forma a melhorar a capacidade dos participantes em torno das competências digitais, e daí tirar o máximo proveito, o recentemente criado Gabinete de Apoio ao Pacto Rural, da União Europeia, está a organizar um webinar, no próximo dia 8 de junho, em formato online, dirigido a detentores de projetos em áreas rurais e potenciais titulares de projetos, assim como atores públicos e privados locais, regionais e nacionais.
Projetos do Interreg promovem evento para debater a crise da biodiversidade e dos polinizadores na Europa
No próximo dia 30 de maio os dois projetos Interreg - PARTRIDGE e BEESPOKE - organizam um evento para encontrar soluções para a recuperação da biodiversidade em solos agrícolas, assim como abordagens a realizar para a melhoria da polinização das culturas. No evento, pretende-se que os participantes debatam um conjunto de ideias e soluções claras sobre como os futuros Esquemas Agro-ambientais devem ser concebidos para ajudar a resolver os défices de produção e natureza da UE em solos agrícolas. A sessão terá lugar no Comité das Regiões (Sala JDE52), em Bruxelas.
1o Seminário de Pesquisadoras/es de SSAN da CPLP
O MU-CONSAN–CPLP convida pesquisadoras e pesquisadores de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) interessados em ampliar esta rede e discutir e atuar com as temáticas da Soberania e da Segurança Alimentar e Nutricional, a submeter suas pesquisas, cursos e projetos, ao 1º SPSSAN CPLP.
ANPROMIS retoma envio de Boletins com as Recomendações de Rega para o Milho
A ANPROMIS — Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo anuncia a retoma do envio dos Boletins com as Recomendações de Rega para o Milho para a campanha de 2023, do InovMilho. “As alterações climáticas e os seus crescentes impactos na agricultura dos países do Sul da Europa, constituem uma realidade por todos reconhecida, que torna imperioso que a água seja, cada vez mais, utilizada de uma forma economicamente e ambiental sustentável”, frisa a Associação.
Frutas, Legumes e Flores | Newsletter nº397
Está disponível a Newsletter da Frutas, Legumes e Flores com o n.º 397, de 26 de abril, com as notícias e os eventos da atualidade, dando ao destaque às Candidaturas VITIS e VITIS Biológica.
Newsletter da Federação Minha Terra n.º 254
Está disponível a Newsletter da Federação Minha Terra com o n.º 254, de 26 de abril, com as notícias e os eventos da atualidade.
Lançamento e 1º Workshop do Projeto TerrAlimenta em Beja
O projeto TerrAlimenta realiza o seu primeiro workshop com o tema "Transição para um Sistema Alimentar Territorializado no Baixo Alentejo", no dia 4 de maio, no Centro UNESCO, em Beja, pelas 14 horas. Este workshop é dirigido a todas as pessoas e instituições do Baixo Alentejo, que estejam interessadas e comprometidas com: AlimentaçãoSaudável, Sustentável e de base Local, Sustentabilidade na Alimentação e Produção Agrícola, Dieta Mediterrânica, Combate ao Desperdício Alimentar, Cantinas de Restauração Coletiva.