Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisCrédito Agrícola lança 8ª edição do Prémio Empreendedorismo e Inovação
O Crédito Agrícola lança hoje a 8ª Edição do Prémio Empreendedorismo e Inovação CA, um projeto reconhecido no mercado como um forte contributo aos setores agrícola, agro-alimentar e florestal nacional, identificando, premiando e apoiando o que de melhor se faz no nosso país, que contribui para reforçar o pilar de Sustentabilidade do Grupo. As candidaturas ao Prémio Empreendedorismo e Inovação Crédito Agrícola decorrem até ao dia 16 de julho.
ONE: Conferência de Ideias da Alltech | 25 a 27 de Maio, Online
A conferência global da Alltech para o setor agropecuário - Alltech ONE Ideas Conference (ONE) regressa em formato virtual nos dias 25 a 27 de Maio de 2021.
DGS e DGE publicam Guia para lanches escolares saudáveis
A Direção-Geral da Saúde e a Direção-Geral da Educação publicam no início de abril um guia sobre lanches escolares saudáveis, assinalando o regresso ao ensino presencial de muitas crianças e jovens. Neste guia apresentam-se algumas regras simples para a constituição de um lanche saudável, descrevem-se os alimentos que devem fazer parte das lancheiras escolares, nomeadamente os alimentos “a privilegiar”, a consumir “de vez em quando” e “a evitar”, bem como as suas características nutricionais.
Centro PINUS disponibiliza informação do Webinar dedicado a pequenos proprietários
O Centro PINUS promoveu, no passado dia 22 de abril, o Webinar “Estratégias de Mobilização de pequenos proprietários”. Se não pôde participar o Centro PINUS disponibiliza a gravação no seu canal de Youtube e em www.centropinus.org encontra as apresentações e as principais conclusões.
Sessão online de encerramento do Projeto Qualifica4Agro
A Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM), entidade parceira do projeto Qualifica4Agro, irá realizar online, no próximo dia 29 de abril às 15h30, a sessão de encerramento do projeto com a apresentação dos resultados alcançados.
Encontro "Rumo a uma estratégia para a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada em Portugal"
Decorre na próxima terça-feira, 27 de abril, o encontro online "Rumo a uma estratégia para a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada em Portugal". O evento, promovido no âmbito do projeto "Alimentação é Direito! - Fortalecimento da implementação do Direito Humano à Alimentação e Nutrição", visa lançar o debate sobre o direito a uma alimentação adequada e apresentar e discutir contributos para a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de Portugal (CONSANP).
Abertas as inscrições para o IX Simpósio Nacional de Olivicultura
A 9ª edição do Simpósio Nacional de Olivicultura, subordinada ao tema “Tecnologia e Circularidade na Olivicultura”, irá decorrer nos dias 25 a 27 de outubro, no Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, em Oeiras.
Workshop debateu abastecimento de proximidade em cantinas escolares
O Living Lab da Área Metropolitana de Lisboa (Living Lab da AML) do Projeto ROBUST (Rural Urban | (rural-urban.eu), promoveu esta quarta-feira, dia 21 de abril o workshop online intitulado “Experiências de Abastecimento de Proximidade das Cantinas Escolares”.
Dia Internacional do Milho 2021 | Depoimentos de 10 organizações e individualidades
Comemora-se amanhã, dia 24 de abril, o "Dia Internacional do Milho". Para assinalar a data a Associação Nacional de Produtores de Milho e Sorgo (Anpromis) editou uma Newsletter alusiva a esta ocasião, com depoimentos de 10 organizações e individualidades.
Newbie publica newsletter informativa
O projeto Newbie, financiado pela UE, publicou a sua newsletter. O principal objetivo da rede Newbie é fomentar a inovação, o empreendedorismo e a resiliência no setor agrícola europeu, permitindo que novos empreendedores estabeleçam com sucesso negócios agrícolas sustentáveis na Europa.