Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisSustainwine divulga vídeo dedicado à conservação da biodiversidade no ecossistema vitícola
O SustainWine, programa de educação ambiental promovido pela Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense (ADVID), apresenta o terceiro vídeo do programa educacional SustainWine, que se foca no papel desempenhado pelas Infraestruturas Ecológicas (IEE) como motores de conservação da biodiversidade no ecossistema vitícola.
Webinar sobre Certificação florestal FSC como ferramenta de gestão de áreas públicas
A FSC Portugal realiza na próxima semana, dia 11 de fevereiro, pelas 10 horas, o Webinar sobre a Certificação florestal FSC® como ferramenta de gestão de áreas públicas. O evento online terá a moderação de Rosário Alves (FSC Portugal / Forestis), com o seguinte programa:
Publicada Nota Síntese da monitorização à Zona Vulnerável de Esposende-Vila do Conde
A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN) realiza desde 2007 a monitorização do Plano de Ação da Zona Vulnerável de Esposende-Vila do Conde, e apresentou os resultados da análise referente ao ano de 2019, numa Nota Síntese, agora publicada.
1ª Mostra Virtual "Portugal Sou Eu"
O programa “Portugal Sou Eu” promove, dia 4 de fevereiro, uma mostra virtual de produtos nacionais, contemplando mais de 50 expositores e a realização de contactos diretos e de networking entre visitantes e expositores. Está, igualmente, previsto a realização de um webinar “Importância de consumir português em tempo de pandemia”.
Projeto AFAVEL promove Jornadas da Agricultura Familiar
No âmbito do projeto AFAVEL - Agricultura Familiar e Valorização Territorial Sustentável, em Contexto de Alterações Climáticas, realizam-se, no próximo dia 18 de fevereiro, a partir das 9h30, as Jornadas da Agricultura Familiar.
Sessão apresentação do Copernicus: Programa Europeu para a Observação da Terra
Na manhã desta sexta-feira, dia 5 de fevereiro, realiza-se a sessão informativa sobre "Serviços e Aplicações no Meio Terrestre do Programa Europeu para a Observação da Terra – Copernicus", uma iniciativa promovida pela Direção-Geral do Território (DGT), em parceria com a Agência Espacial Portuguesa (Portugal Space) e o AIR Centre (Centro Internacional de Investigação do Atlântico).
Minha Terra identifica em 54 projetos LEADER 2014-2020 para o desenvolvimento dos territórios rurais
A Federação Minha Terra disponibilizou a publicação "54 projetos LEADER 2014-2020 para o desenvolvimento dos territórios rurais" que reúne projetos relevantes e replicáveis apoiados no âmbito da Medida 10 LEADER do Programa de Desenvolvimento Rural 2020.
PPUE acolhe lançamento do programa Horizonte Europa
O programa “Horizonte Europa” será lançado no próximo dia 2 de fevereiro, numa sessão online com início às 11h30, que decorrerá no contexto da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE) e organizada pelo Ministério da Ciência,Tecnologia e Ensino Superior, em estreita colaboração com a Comissão Europeia.
Projeto SuWaNu Europe realiza workshop sobre uso de água residual na agricultura
Durante a manhã de 3 de fevereiro, a Federação Nacional de Regantes (Fenareg) e a empresa de consultoria Consulai, parceiros nacionais do consórcio SuWaNu Europe, vão realizar um evento online regional sobre esta iniciativa. O projeto, realizado no âmbito do programa Horizonte 2020, da União Europeia, é dedicado à reutilização de águas residuais tratadas na agricultura.
Agricultura 2030: Que impacto económico e ambiental com 25% da área agrícola da EU-27 em Modo de Produção Biológico?
Os autores Mário Carvalho (Professor Catedrático da Universidade de Évora) e Nuno Marques (Agricultor e autor da obra “Herdade da Parreira, Sustentabilidade Económica e Ambiental” ) analisam o impacto da conversão de 25% da área agrícola da UE-27 para Modo de Produção Biológico até 2030, proposto pela Comissão Europeia na ‘Estratégia do Prado ao Prato’, concluindo que: