Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisPrémio Cidades Verdes da Europa - 2023
Estão abertas as candidaturas à quarta edição do concurso Green Cities Europe Award (terceira em Portugal).
ATPD promove em Vila Flor as Oficinas Participativas sobre trabalho agrícola, migrações e direitos humanos
A Associação Transmontana Pelo Desenvolvimento – ATPD, irá dinamizar a segunda edição das suas Oficinas Participativas, já no próximo dia 6 de abril, pelas 17h30, no Centro Cultural de Vila Flor, (Vila Flor, Bragança). Desta vez, a Oficina será dedicada ao trabalho agrícola, migrações e direitos humanos. Vamos contar com a partilha da Professora Doutora Fátima Pacheco (docente do ISCAP, Politécnico do Porto e investigadora do JusGov, Universidade do Minho) e com a presença da Delegação de Bragança da Cruz Vermelha Portuguesa.
Participe na investigação sobre o envolvimento das comunidades na gestão do risco de incêndios rurais
O Centro de Estudos Sociais e a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra estão a desenvolver uma ampla investigação para compreender o posicionamento dos stakeholders e peritos em relação ao envolvimento das comunidades e cidadãos nos processos de gestão do risco e crise de incêndios rurais.
O IPBeja com 512 vagas na 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso em 2023
O IPBeja garantiu a colocação de 512 vagas na 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso (CNA) ao ensino superior público em 2023, distribuídas pela totalidade dos seus cursos de licenciatura, o que representa mais 1 vaga por comparação com a mesma fase do CNA em 2022, numa tendência crescente, observável no detalhe da redistribuição das vagas pelo conjunto dos cursos do Instituto, e articulação com um novo concurso local para acesso à licenciatura em Solicitadoria, no regime de ensino a distância.
FSC Portugal realiza em Lisboa mais um evento "Conecte-se à Floresta"
O FSC Portugal irá realizar, no próximo dia 13 de abril, em Lisboa (em formato presencial), mais um evento "Conecte-se à Floresta". A sessão terá lugar no Auditório do Alto dos Moinhos, em Lisboa. A entrada é livre, sujeita a registo e posterior confirmação (inscrições limitadas).
Circular da DRAPNorte alerta produtores para doenças que afetam culturas na região do Entre Douro e Minho
A circular nº 03 de 2023 alerta os produtores e os agricultores da região sobre a importância da prevenção e combate a doenças que afetam diversas culturas na região.
GPP divulga Orientações Técnicas e Caderno de Campo Único do PEPAC Portugal
O GPP - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, enquanto Autoridade de Gestão Nacional do PEPAC em Portugal, disponibiliza as Orientações Técnica e o Caderno de Campo Único. Em matéria de Orientações Técnicas Gerais, foi dispoinibilizada a "Partilha de Dados", que contém informações complementares para aplicação do compromisso de Partilha de Dados, e o "Caderno de Campo Único", para registo de atividades, previsto nas intervenções regimes ecológicos e agroambientais.
Rede Campus Sustentável organiza webinar sobre desafios da alimentação para os jovens
A Rede Campus Sustentável, através o Grupo de Trabalho Produção e Consumo Alimentar Sustentável, promove o "Webinário: Os Jovens e os Novos Desafios da Alimentação", agendado para dia 12 de abril, pelas 16 horas, em formato online, através da plataforma Zoom.
Relatório da 3ª reunião do Fórum de Digitalização Rural (RDF) já disponível
Está disponível o relatório da 3ª reunião do Fórum de Digitalização Rural (RDF), com os destaques das sessões plenárias e as discussões significativas sobre as recomendações de políticas para a digitalização rural sustentável e inclusiva. Os principais insights sobre o papel da digitalização nos Planos Estratégicos da CAP e no Índice Digital Rural também foram apresentados.
Projeto Ruralization
O projeto Ruralization é uma iniciativa financiada pela União Europeia que tem como objetivo fomentar a inovação e a digitalização em áreas rurais. O seu principal objetivo é aumentar a competitividade e a sustentabilidade das comunidades rurais através da adoção de tecnologias digitais e inovações.